Nesta terça-feira (25), o plenário da OAB/MS foi palco de uma Audiência Pública para discutir reformas no Exame de Ordem. Ao todo, 200 pessoas entre advogados, bacharéis e acadêmicos propuseram alterações que melhorem a aplicação do Exame.

Estiveram presentes também o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, os membros da Comissão de Exame de Ordem Alexandre Bastos e José Manuel, além do conselheiro federal, José Espíndola.

De acordo com Yves Drosghic, presidente da Comissão de Acadêmicos Estagiários, o encontro foi produtivo. “Os acadêmicos, principalmente, receberam com muito entusiasmo ainda que discordassem de alguns pontos”, afirmou.

Drosghic ressaltou, ainda, que as mudanças propostas no que diz respeito a alteração da quantidade anual de exames, a regionalização das bancas de recurso e o aproveitamento da primeira fase, tiveram aprovação unânime.

Foram sugeridas ainda, a aplicação da primeira fase do exame nos turnos matutino e vespertino, a inserção de trainee que esteja no primeiro ano da universidade, a implantação de um relógio nas salas onde se aplicam o Exame, entre outras medidas.

O próximo passo é a elaboração de um relatório que deverá ser entregue no Conselho Federal. “Esperamos que as propostas desta Seccional sejam atendidas. O nossso propósito não foi discutir se o Exame é ou não inconstitucional, mas propor melhorias para um exame que, sem dúvida, preserva a advocacia plena”, finalizou Drosghic.

Fonte: OAB/MS

Já aduzi antes que não é possível projetar exatamente como será o Exame de Ordem em razão da interferência das seccionais. O resultado da Audiência de terça ocorrida na OAB/MS mostra bem isso.

De acordo com a notícia, as seguintes mudanças foram debatidas e aprovadas, de forma unânime, pela OAB/MS para serem sugeridas ao Conselho Federal:

- alteração da quantidade anual de exames;

- a regionalização das bancas de recurso;

- aproveitamento da primeira fase.

Essas mudanças sequer foram objeto ainda de debate entre os conselheiros. Afora isso, a alteração do número de provas ao ano, de 2 para 3, havia sido afastada pelo Secretário-Geral da OAB e pelo Presidente da Comissão do Exame de Ordem, e mesmo pelo Dr. Ophir, em recente entrevista para o Portal.

Enfim…muita água ainda vai passar por debaixo dessa ponte.