Acabei de receber a informação de que a OAB não vai recorrer da decisão da Justiça Federal que determinou a reabertura do prazo para a solicitação da isenção da taxa de inscrição do IV Exame de Ordem.
Justiça Federal determina a retificação do edital do IV Exame de Ordem
Então, do meio-dia de HOJE até o meio-dia de QUARTA-FEIRA (48 horas), o prazo para quem deseja pedir a isenção da taxa de R$ 200,00, dentro dos parâmetros do edital, encontrar-se-á reaberto. (NOTA DO BLOG: Agora são 14:15h e acabei de receber a informação de que o prazo, por questões operacionais, foi alterado para às 16:00h de hoje e indo até às 16:00h da quarta-feira)
E por que a OAB decidiu acatar a decisão liminar da Justiça Federal sem recorrer?
Primeiro porque ficou entendido que tal decisão não gera qualquer alteração substancial na condução do Exame, em que pese que a redução do prazo para o pedido de isenção tenha ocorrido de forma PROPORCIONAL ao tempo de redução do prazo de inscrição e não por mero capricho da OAB.
Em um mundo globalizado e com os procedimentos todos sendo feitos pela internet, 36 horas seriam o suficiente para os interessados se inscreverem sem problemas. E isso aconteceu.
Segundo a fonte, o número de pedidos de isenção deferidos aumentou 58% em relação ao Exame passado, apesar do lapso temporal ter sido menor.
Ademais, a OAB não quer que maiores problemas aconteçam na condução do Exame. Isso implica também em dizer que a data da prova, dia 17/07, está MANTIDA.
É interessante notar que a postura da Coordenação do Exame mudou, não só pela velocidade em que está oferecendo uma resposta como também por estar conduzindo o Exame com mais flexibilidade: surgiu o problema, apresentada a solução.
E dentre as soluções possíveis, foi a mais simples, a menos onerosa e a de menor impacto.
Problemas o Exame sempre vai ter, mas aparentemente as soluções daqui em diante serão melhores.
P.S. Só foi reaberto o prazo para o pedido de isenção. O período de inscrição acabou ontem e este não será reaberto.
professor! mas agora o último dia do prazo para o pagamento ainda continua sendo hoje? ou só após o resultado dos próximos pedidos de isençao?
Hoje. Pedido de isenção é outra coisa.
poisé, e quem já pagou a inscrição? ressarcimento não existe na oab?!
Nao encontro no site o link para requerimento de gratuidade .. alguem pode me ajudar , sera q eles nao reativaram o link ?
Mauricio,
Já paguei a taxa de inscrição, mas gostaria de solicitar a isenção. Tens informação se a OAB vai fazer a devolução? OU para quem já pagou não é mais possível requerer?
Grata!
Acabei de falar no 0800 ,, la me informaram que nao foi reaberto o prazo para novo pedido de gratuidade
Reabriu aonde? por que no site não tem nada sobre isenção e reabertura de prazo para solicitar
Boa tarde !!!
E como irá ficar a data para pagamento do boleto, já que foi reaberto o prazo para pedido de isenção?
Ademais como fica a situação daqueles que já efetuaram o pagamento do boleto e porventura resolvam fazer o pedido de isenção e consigam?
Devemos pagar o boleto hoje ou esperar o resultado desse pedido de isenção?
e onde faço esse pedido então Mauricio??? Por que no Exame passado esta o link no site da FGV para isenção. Como faço pra requerer agora?
Ligo pra FGV e ninguem sabe sobre reabertura do prazo de isenção. E se no site da FGV não tem nada a respeito onde solicito?
Mauricio, otima noticia. Mas onde podemos fazer o pedido? Ja havia feito minha inscriçao, só que ainda não paguei a taxa e vence hoje!!!
mas e quem acabou de efetuar o pagto , pode requerer mesmo assim???
e o requerimento se encotra onde?? nao vi nada no site
Olá, boa tarde,
O pedido de isencao fica dentro da propria inscrição!! Quem não pediu antes, como poderá pedir agora? Do que adianta a reabertura do prazo? Grato.
Caro dr. Maurício. Acabei de ligar para a FGV e eles afirmaram que não reabrirão o prazo para isenção. Então, ou sua fonte dessa vez falhou, ou a FGV, se reabrir o prazo de isenção hj depois das 16h, estará dando uma tremenda passada de perna nos examinandos. Pois bem, todos que se canditaram pagarão, ou já pagaram, a inscrição até hj às 16h. Portanto, se a FGV reabrir o prazo após as 16h de hoje de que adiantará, já que todos os candidatos já terão pago sua inscrição?
Minha fonte não falhou. O prazo abre às 16 horas HOJE!
Eu gostaria de enternder porque se consegue passar em concursos com alta concorrência e não se consegue passar no exame de ordem?
Aconteceu comigo, passei num concurso em que varios Advogados perderam, porém na oab eles mudam a toda hora as regras do jogo.
E quem já pagou?
Não tenho informações sobre eventuais ressarcimentos.
E quem perdeu o prazo das inscrições, há alguma possibilidade de fazer????
Há ainda alguma possibilidade deles reabrirem o prazo para novas incriçoes?
[...] como antecipado no post Atenção! OAB reabre prazo para os pedidos de gratuidade de inscrição no IV Exame de Ordem a FGV reabriu o prazo para os candidatos que desejarem fazer o pedido de isenção do pagamento da [...]
Dr. como que descubro o número do NIS que eles pedem? na época da minha graduação fui contemplado primeiro com o FIES posteriormente consegui o PROUNI, logo acredito que tenho o número NIS mas n sei como encontra-lo o Sr. pode me dar uma luz?
Grato.
Pessoal,
Basta entrar no site da OAB. Vai onde tem os editais que vai aparecer o novo pedido de isenção. Quem tiver o pedido indeferido, terá até 04/07 para pagar o boleto.
Professor, e quem já fez o pedido de inscrição e foi deferido, precisa fazer novamente novo pedido ou o antigo continua valendo?
Obrigada
Não. Está tudo certo.
Obrigada pela atenção. Agora fico tranquila. Pq na retificação não faz referência a quem já fez o pedido.
Muito obrigada!
professor acabei perdendo o prazo pra pagar o boleto, o que devo fazer?
Perdeu a matrícula, infelizmente!
meu pedido de isenção foi indefeferido mais nao consigo imprimir o boleto. o que faço?
Maurício,
Realmente este é o melhor portal/blog sobre a prova da OAB. Vocês acompanham muito de perto os procedimentos do exame, o que ajuda bastante!
Só me permita discordar da sua opinião sobre a razoabilidade do prazo dantes concedido pela FGV.
A alegada proporcionalidade toma por parâmetro os prazos concedidos nos exames anteriores, em que o prazo de inscrição era maior.
No caso do exame IV, não era possível acompanhar tal proporcionalidade, já que o prazo ficou muito reduzido.
É de se pensar que as pessoas que precisam do referido benefício, podem não ter condições de consultar a internet TODO DIA, o que torna o prazo de 36 horas muito exíguo sim.
Realmente vivemos num mundo globalizado, onde a internet propicia o acesso instantâneo das informações. Mas a par disso, vivemos num Estado Democrático de Direito, que, pelo menos em tese, deve promover igualdade material aos economicamente hipossuficientes.
Eu, p. ex., só tenho condições de consultar a internet, quando muito, dia sim, dia não. No dia 15/06, eu já havia consultado o andamento do procedimento pela manhã. Quando fui verificar novamente, no dia 17/06, vi que o prazo que se iniciou no dia 15/06, às 14h, já tinha se esgotado! Eu não esperava que concedessem um prazo menor do que 48 horas, nem que publicassem novo edital quando o “OAB 2010.3” ainda estava em andamento – já que só iriam dar resposta dos recursos interpostos, no dia 20/06…
A OAB pode ter se pautado por critérios objetivos, mas eles não foram razoáveis o bastante.
Como o próprio Juiz da subseção da 3ª VF de Porto Alegre afirmou, o percentual de 54% inscrições a mais do que no exame anterior “é indicativo razoável de que um número maior de candidatos sem condições de suportar a taxa de inscrição de R$ 200,00 (duzentos reais) deixou de se inscrever no exame de ordem pela perda do prazo previsto no edital”.
Desculpe pela extensão do texto.
Mas eu só quis deixar claro como a FGV estava prejudicando aqueles que lutam na contramão da estratificação social e se esbarraram no muro de tamanha intolerância.
Felizmente este já é um assunto resolvido, e a FGV tem todas as razões para não recorrer da aludida decisão.
A restituição da taxa de inscrição para os que receberam a isenção também é de direito! Seria interessante se você tivesse mais informações sobre o assunto…
Enfim, creio que é “só” isso o que eu tinha a dizer.
Mais uma vez congratulações pelo trabalho que você tem realizado aqui. Serviço de alta relevância pra sociedade.
Att.
Ramon Oliveira.