O professor de Ética Profissional do Portal, Paulo Machado, elaborou um recurso para a questão 04 da prova verde. Confiram:
Na questão “Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos do processo, deixando de devolvê-los no prazo legal. Regularmente intimado, mantém a sua inércia. Em termos disciplinares, é correto afirmar que:”, a banca considerou como gabarito a alternativa que diz: “o advogado responsável pelo estagiário é o destinatário das sanções nesse caso.”
Acontece que, apesar de o art. 29, §1º, do Regulamento Geral, dizer que “O estagiário inscrito na OAB pode praticar isoladamente os seguintes atos, sob a responsabilidade do advogado: I – retirar e devolver autos em cartório, assinando a respectiva carga”, Paulo Luiz Neto Lôbo, ilustre autor, líder de uma corrente doutrinária de enorme respeito em nosso país (que também foi o Coordenador e o relator da Comissão de Sistematização da OAB que elaborou o Anteprojeto da Lei 8.906/94, bem como do Regulamento Geral), afirma em sua obra “Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB”, editora Saraiva, 5ª edição, 2009, página 36, que, nesse caso, há “responsabilidade principal e solidária do advogado, no caso de extravio ou retenção abusiva dos autos”.
Veja que a alternativa indicada como a correta pela banca diz que o “advogado responsável pelo estagiário é o destinatário das sanções nesse caso”, o que vai de encontro com o posicionamento do renomado autor, quando este diz que a responsabilidade será solidária, e não só do advogado!
Diante do exposto, a questão merece ser anulada por falta de alternativa adequada.
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Em breve postarei mais recursos contra o gabarito oficial da prova.
galera a questão 72 tipo: branco também pode ser anulada. Veja só o art. 163 § 1 diz que o adicional de periculosidade será de 30% sobre o salário básico.
Olá pessoal. Em relação à questão “Com relação aos chamados direitos econômicos, sociais e culturais”, é correto afirmar que” entendo que a alternativa “São previstos, no âmbito do sistema interamericano, no TEXTO ORIGINAL da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto San Jose da Costa Rica)” também está correta, haja vista que o Pacto de San Jose da Costa Rica prevê em seu art. 26 os referidos direitos.
A questão é a seguinte: eles estão previstos no texto original SIM! porém, não estão regulamentados. A REGULAMENTAÇÃO está prevista no Protocolo Adicional à Convenção em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais (Protocolo de San Salvador), mas isto não quer dizer que eles não estão PREVISTOS.
Vamos dizer: PREVISÃO é uma coisa, e estes direitos estão previstos no texto original, REGULAMENTAÇÃO é outra coisa, que veio posteriormente.
O examinador quis pregar uma peça, porém, acredito que não deu certo. Sendo assim, temos 2 alternativas corretas nesta questão, que merece anulação tranquilamente.
gostaria de saber se a questão 9 da prova verde que fala do advogado usuário de drogas é passivel de anulação pois marquei que seria excluído do quadro da oab e a fgv afirma ser uma simples sanção disciplinar.
CARO NILSON, infelismente vc errou:
EAOAB
CAPÍTULO IX
Das Infrações e Sanções Disciplinares
Art. 34. Constitui infração disciplinar:
Parágrafo único. Inclui-se na conduta incompatível:
c) embriaguez ou toxicomania habituais.
* corrigindo: INFELIZMENTE.
Mas vai de encontro ao Regulamento da OAB que sequer aceita a inscrição de advogado usuário eventual. Portanto, se após a inscrição, ele se torna usuário, e ainda por cima habitual, a lógica seria a exclusão.
O que vale mais para a prova, o Estatuto ou o Regulamento?
Fica dificil adivinhar o pensamento da banca…
Nessa questão, à luz do Estatuto é suspensão, mas à luz do Regulamento é exclusão.
A situação é engraçada, antes de se inscrever na OAB não pode ser usuário, sequer eventual. Mas depois de inscrito pode, mesmo que habitual. A não aceitação da inscrição tem a mesma eficácia da exclusão, ou seja não pode advogar.
E se o advogado jamais se curar da dependencia ( que é o o que deixa a entender o enunciado da questão), a suspensão será vitalícia?
Assim temos que a OAB declara expressamente que aceita que o seu quadro de advogados faça uso eventual de drogas. Fumar um crack hoje, depois uma cheirada de coca alguns dias depois, fumar um baseado mais à frente, e lá vamos nós advogando..
E, na minha modesta opinião, qualquer das quatro respostas faz sentido diante da péssima forma como a questão foi colocada.
E ainda poderia se questionar se as drogas usadas pelo adavogado Sófocles (não poderiam ter arranjado melhor nome…) seriam lícitas ou ilícitas.
É muito provável que quem elaborou a questão o tenha feito sob o efeito de drogas…lícitas…
Caros colegas, vamos recorrer, temos dicas de recursos no Blog mo maurício, site da LFG, entre outros, não podemos ficar esperando que o outro recorra, é importante não só a qualidade, mas quantidade de recurso por estudantes de Direito.
Vamosssssssssssss recorrrrrrrrrrrreeeeeeeeeeeeeeeerrrrrrrrrrrrrrrr meu povo, agora é a hora de acreditar em pelo menos 3 questões ANULADAS!
Nilson Arruda,
concordo com você, vou recorrer, usuário comete crime previsto na lei de drogas, cabe exclusão na minha humilde opinião, vou procurar o fundamento disso!
Boa tarde doutor, gostaria que o senhor revisasse por favor a questão de número 64 da prova branca do último exame da ordem(17/07/2011), a respeito do que é peculato eletronico,o gabarito deu como alternativa correta a de letra “b”, na minha simples opinião, o texte desta alternativa se refere ao crime de inserção de dadas falsos( artigo 313-a CP), peço porfavor sua orientação urgente pois acertei 39 questões e preciso de mais uma para que póssa me habilitar para a prova da segunda fase, desde já grato
os crimes se parecem.
peculato eletrônico previsto no art. 313-A. (CP)
Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano: (Incluído pela Lei nº 9.983 , de 2000))
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2627625/artigos-do-prof-lfg-peculato-requisitos-tipicos-nao-sao-circunstancias-que-permitem-aumento-de-pena
Com certeza a resposta mais correta é a peculato-desvio, já que no peculato eletrônico mesmo se tratando de modalidade anômala de peculato, a resposta não está completa. A questão trata apenas da inserção, alteração e modificação de dados falsos no sistema, deixando de fora o que caracteriza a consumação do peculato eletronico, que é justamente o fim de obter vantagem.
Portanto refiticação no gabarito.
Concordo com o Advogado. Vamos recorrer.
Gostaria de saber da questão 72 da prova azul
A alternativa (B) diz: A prescrição da pretensão relativa ás parcelas remuneratórias não alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS, posto ser trintenaria a prescrição para a cobrança desse ultimo.
A sumula 362 do TST diz: É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 2 (dois) anos após o término do contrato de trabalho.”
Já a
Súmula 206 do TST diz: a prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.
A alternativa esta errada aqui “A prescrição da pretensão relativa ás parcelas remuneratórias não alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS”. A partir do momento em que acrescenta a alternativa o enunciado, “ POSTO SER TRINTENARIA A PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DESSE ULTIMO”, ela ganha um significado novo, passando a ficar certa: visto que se for respeitado o prazo de dois anos para a propositura da Ação, o prazo prescricional do FGTS passa a ser tritenaria.
A Súmula 206 é aplicável apenas aos casos em que a prescrição do FGTS alcançou as verbas remuneratórias principais. Portanto, se for respeitado o biênio para ajuizamento da ação, a prescrição e trintenária em relação ao FGTS.
Queria saber se ela poderia ser considerada correta??
a reapeito da questão do advogado usuario de droga, a alternativa C pode ser considerada correta nestes termos:???
O art 38. A exclusão e aplicável nos caos de:
II- infrações definidas nos incisos XXVI A XXVIII do art. 34
XXVII- torna-se moralmente inidoneo para o exercício da advocacia;
XXVIII- praticar crime infamante;
A inidoneidade e o crime infamante ocorre de forma notório e incontroverso, pois o mesmo afirmou em jornal que era usuário de droga, pois acarretou a desonra, a má fama, indignidade, pois o advogado tem o dever de defender a ordem jurídica. Houve também houve repercussão na sua ética profissional.
Como é que você quer que a OAB reconheça a inidoneidade de advogado que publicamente se declara usuário habitual de drogas, se ela mesma o aceita (ainda que sob efeito suspenssivo) em seus quadros e que nele permaneça?
Como afirmei, em resposta a outro comentário, existe conflito entre o Estatuto e o Regulamento da OAB.
Veja os Art. 1º e 20º, § 2º do Regulamento Geral. Conflitam com o Art. 34, XXV, XXVIII,Parágrafo único e Art. 35 da Lei 8.906/94 (Estatuto).
Vamos recorrer.
Sea banca queria a resposta especifica à luzd e determinado diploma, deveria fazer constar no enunciado.
a questão 21 da prova azul poderia ser anulada??
a alternativa considerada correta e a (B): À união compete legislar sobre direito processual e normas gerais de procedimento.
art. 22 compete privativamente a união legislar sobre:
I- ……… direito processual…………….
XXI- normas gerais de organização,………………
art 24 compete à união , aos estados e ao distrito federal legislar concorrentemente sobre:
XI- procedimentos em materia processual;
todos da CF.
em relação a alternativa (b) essas normas grais de procedimentos nao e a mesma coisa de procedimentos em materia processual pois a outra e mais abangente como tb difere de normas gerais de organização
eu creio que ela pode ser anulada já que são taxaticvas as competencias e não ha nenhuma outra alternativa correta..
queria saber??
Oi, gostária de informação sobre a questão de Etica na prova amarela é a de número 11 a qual fala de o advogado é usuário habitual de drogas e o mesmo afirma que não fará tratamento, ou seja, continuará na pratica desse ato. Creio que esta contuda levará a exclusâo dos quadros da OAB. Queria informações sobre o recurso. Obrigado.
Prezados amigos bacharéis, seguem abaixo alguns recursos, vamos impreta-los Ok….
15) A questão tem o seguinte enunciado:
Com relação aos chamados “direitos econômicos, sociais e culturais”, é correto afirmar que:
a) formam, juntamente com os direitos civis e políticos, um conjunto indivisível de direitos fundamentais, entre os quais não há qualquer relação hierárquica.
b) são previstos, no âmbito do sistema interamericano, no texto original da convenção
Americana sobre Direitos Humanos (Pacto San José da Costa Rica).
c) Incluem o direito à participação no processo eleitoral, à educação, à alimentação e à
previdência social.
d) São direitos humanos de segunda geração, o que significa que não são juridicamente
exigíveis, diferentemente do que ocorre com os direitos civis e políticos.
RAZÕES RECURSAIS:
Diante do gabarito preliminar e a resposta adotada, indica-se também como resposta correta a Letra B, com fundamento no art. 26, do Decreto Presidencial 678/92, estava originariamente no tratado desde 1969, vindo a ser acrescentado pelo protocolo adicional de
San Salvador de 1988. A Resposta como Letra A, está correta a inexistência de hierarquia, porém a teoria da indivisibilidade dos Direitos Humanos (Antonio Augusto Cançado Trintade) não tem adoção unânime pela doutrina.
48)Em relação à modificação do capital social das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.
a) A diminuição do valor do capital social é direito da sociedade, não podendo haver objeção por parte dos credores.
b) Há direito de preferência do sócio no caso de aumento do capital social, exercendo, primeiro, esse direito o sócio majoritário, que poderá adquirir todas as quotas ou quantas lhe interessarem. Após exercido esse direito, caso restem quotas a serem adquiridas, terá preferência sobre os demais quem tiver maior número de quotas, e assim sucessivamente.
c) Uma das hipóteses para que haja diminuição do capital social é que a sociedade tenha tido prejuízos que não serão mais recuperados, devendo-se, nesse caso, haver diminuição proporcional do valor das quotas, tornando-se efetiva essa diminuição a partir do momento em que for feita a averbação no cartório competente da ata da assembléia que a aprovou.
d) Para que haja aumento do capital social, não há necessidade de os sócios terem integralizado totalmente suas quotas.
RAZÕES RECURSAIS:
A questão afirma que a redução do capital social somente produzirá efeito após a averbação da ata da assembléia no Cartório competente. Todavia, o art. 1083/CC estabelece que a redução do capital social somente produzirá efeito após a averbação da ata da assembléia no Registro Público de empresas mercantis. Desta forma, fazendo um confronto entre os enunciados, percebe-se que há uma divergência entre o que estabelece a questão e o que estabelece o texto normativo, já que, inicialmente, a sociedade limitada é uma sociedade empresária, e os seus atos constitutivos são arquivados no Registro Público de Empresas Mercantil e não nos cartórios de Registros Civil das Pessoas Jurídicas. Ante o acima exposto, entendo que há possibilidade de interposição de recurso, embora a chance de êxito não seja muito grande, já que se trata mais de uma impropriedade técnica do que de um erro, propriamente dito.
56) O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação tem seus princípios delineados na Constituição, que é complementada pela Lei Complementar 87/1996, com as alterações posteriores. A respeito desse imposto é correto afirmar que
a) ele incide sobre operações que destinem a outros estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, assim como nas prestações de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
b) é autorizada a sua cobrança sobre bens importados do exterior por pessoa física que tenha intuito de comercializá-los, mas é vedada a sua incidência quando esses bens, importados do exterior, são destinados ao consumo próprio da pessoa natural.
c) suas alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportação são estabelecidas por meio de resolução do Senado Federal, por iniciativa do seu Presidente ou
de um terço dos Senadores da casa, com aprovação dada pela maioria absoluta de seus membros.
d) ele tem função precipuamente fiscal, podendo ser seletivo em função da essencialidade,
incide sobre o valor agregado, em obediência ao princípio da não cumulatividade, mas não
incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro.
Entretanto, a presente questão não apresenta resposta correta, senão vejamos pelos
fundamentos a seguir:
De acordo com a Constituição Federal (art.146, III, alínea a – parte final – e art. 155, par. 2º, inciso XII, alínea i ), cabe à lei complementar definir a base de cálculo do ICMS. A LC 87/96 definiu no art. 13 em síntese que a base de cálculo é o valor da operação de circulação de mercadoria ou o preço do serviço de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Por conseguinte, a letra D, apontada como resposta da questão 56, está incorreta, pois o ICMS não incide sobre o valor agregado, mas sobre o valor total na operação de circulação de mercadoria e na prestação dos serviços previstos em sua hipótese de incidência. Conforme o principio da não cumulatividade, é possível compensar o imposto devido na operação/prestação seguinte com o já incidente nas etapas anteriores, não interferindo tal sistemática na definição da base de cálculo. ademais, há situações nas quais a própria Constituição veda o aproveitamento de créditos (art. 155, par. 2º, inciso II), descaracterizando-se o imposto sobre valor agregado. Caso o ICMS fosse um imposto sobre valor agregado, não haveria incidência se não houvesse acréscimo de valor na mercadoria/serviço de uma etapa para outra, mas não é isso que ocorre. Saliente-se ainda que a base de cálculo deve levar em consideração o valor do próprio imposto, conforme previsto na Constituição Federal e considerado constitucional pelo STF em recente decisão, o que corrobora o fato de não ser um imposto sobre o valor agregado pelo sujeito passivo.
64) Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal
a) o peculato eletrônico, modalidade anômala de peculato, consistente em inserir dados falsos, alterar ou modificar dados no sistema de informações da administração pública.
b) o peculato por erro de outrem, consistente na apropriação de bem ou valores que o funcionário tenha recebido pela facilidade que seu cargo lhe proporciona.
c) o peculato-desvio, consistente no desvio de bens ou valores, pelo funcionário público, em benefício de terceiro.
d) o peculato-culposo, consistente na apropriação de bens ou valores que o funcionário tenha recebido por erro de outrem em razão do cargo público que exerce.
RAZÕES RECURSAIS:
A alternativa indicada no gabarito oficial está incorreta.
No art. 313-A, do Código Penal, o legislador fez previsão para o delito de “Inserção de dados falsos em sistema de informações”, indevidamente denominado de “peculato eletrônico”. Contudo, a citada infração penal exige a presença do especial fim de agir (elemento subjetivo do injusto) consistente na prática da conduta “com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano”.
Portanto, com a devida vênia, o fato narrado na alternativa “A”, considerada como correta, não se amolda ao tipo pena previsto no art. 313-A, do Código Penal, pois “inserir dados falsos, alterar ou modificar dados no sistema de informações da administração pública” sem a presença do elemento subjetivo do injusto não constitui o delito de “Inserção de dados falsos em sistema de informações”.
Na doutrina, assegura MONTEIRO, Antônio Lopes, Crimes Contra a Previdência Social, p. 44, que se “a conduta, ainda que típica, não tiver essa finalidade, não está sendo praticado tal crime”.
No mesmo sentido, preleciona NUCCI, Guilherme de Souza, Código Penal Comentado, São Paulo, RT, p. 1.102, que “exige-se elemento subjetivo específico consistente na finalidade de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano”.
Essa é a prova verde, não vamos ficar de bracos cruzados OK… um abraço a todos e boa sorte.