BOMBA!!! STF definirá a constitucionalidade do Exame de Ordem na próxima quarta-feira!!!

O STF publicou a pauta de julgamentos para a próxima semana, e adivinhem qual processo será julgado na quarta-feira??

Exatamente!! O Exame de Ordem terá sua constitucionalidade, enfim, definida!!

Sim senhoras e senhores, na quarta-feira da semana que vem o STF decidirá a constitucionalidade do Exame de Ordem, pois julgará o RE 603583, que é o terceiro na pauta de julgamento.

Finalmente essa história ganhará seu derradeiro desfecho, ao menos do ponto de vista legal.

Próxima quarta então, no STF.

Verei vocês lá!

Por Maurício Gieseler em 20 de outubro de 2011 às 21:35

Categoria: Debate sobre a legitimidade do Exame de Ordem

316 Comentários para “BOMBA!!! STF definirá a constitucionalidade do Exame de Ordem na próxima quarta-feira!!!”

  1. De uma coisa ey tenho certeza, todos ficrão exerecendo a advocacia por traz da cortina mesmo que o exame seja declarado constitucional. alguém dúvida?

  2. [...] BOMBA!!! STF definirá a constitucionalidade do Exame de Ordem na próxima quarta-feira!!! [...]

  3. reinaldo nascimento disse:

    Direito é o único curso que pra onde o bacharel se vira tem um obstáculo o impedindo de exercer a profissão. Psicologia, por exemplo, fisioterapia, odontologia como queiram; o formando conclui o curso e pode abrir seu consultório sem maiores dificuldades. Já o concluinte em direito não, pra onde se vira tem uma barreira: Pra ser delegado exige prova, policial exige prova, promotor exige prova, juiz exige prova. Seria mais do que normal se pudesse exercer a advocacia assim que terminasse o curso, mas não, tem que fazer uma prova, caso contrário jogou o curso fora.

    Contudo acho que não cai o exame.

    • Reinaldo, tu tens o modelo da petição administrativa pra protocolar junto à oab? vi que no site da obb tem, mas não sou cadastrada. Se tiveres…

  4. Luciano Aurelio disse:

    Não ha lizura nesse exame!, Nem tampouco ha isenção. A OAB tem interesse nas reprovações, não pode continuar, é imoral. Se a Carta Magna quisesse instituir uma prova que impedisse o livre exercicio de profissão, ela teria dito Expressamente em seu texto, tendo em vista que trata-se de Direito Fundamental. Façam um exercício Hermenêutico que os Senhores vão perceber.

  5. Edson D. Risso disse:

    A Suprema Corte ao apreciar a constitucionalidade do Exame de Ordem, deveria considerar que a OAB possui em seu Estatuto todos os mecanismos para o controle daqueles profissionais que denigram a classe por inaptidão técnica ou falta de ética. Advertência, Suspensão e Exclusão dos quadros da Ordem são as ferramentas legais de qualquer categoria, basta apenas exercer a fiscalização de forma adequada e responsável seguindo o principio do contraditório e da ampla defesa.. Vejo diariamente inúmeros escritórios de advocacia vinculados a outras atividades profissionais sem que a OAB através do TED tome qualquer providência. A fiscalização não existe, portanto é incompatível o discurso de que o Exame de Ordem é necessário para proteção da sociedade que entrega ao profissional a defesa da sua liberdade, do seu patrimônio e o destino por vezes de uma vida.

    • Priscila Padim disse:

      Concordo com a explanação do amigo acima.

    • É muito bom que o exame de ordem acabe imediatamente. Bom para os Bacharéis que, equilibrarão o preço de ” mercado”, e ganharão finalmente uns trocados para recuperar o que investiram no curso. Bom para a OAB, que fiscalizá os novos e os velhos e também lucrará com as anuidades. Bom para o cidadão ,porque a prestação jurisdicional alcançará grande distribuição neste vasto território. Poderão, estabelecer escritórios de arbitragem, complementarão os quadros das defensorias publicas em todos os municípios brasileiros, onde a justiça e o estado são remotos e as policias civis e militares pintam e bordam com os pobres e pretos e outras minorias. Os Magistrados e Promotores trabalham quado querem e como querem como verdadeiros “quem manda sou eu”, e falta quem represente o pobre na provocação do Estado-juiz, para garantir a liberdade, e o direito em todas as áreas. Agora fica meia dúzia de Advogados concentrados nas capitais, achando bom esta reserva de mercado e exorbitando nas custas, as quias paga quem pode, e que não pode não tem justiça. É incrível que a OAB, não tenha esta visão, sendo uma entidade que se diz em defesa dos direitos num estado democrático que de direito é só para que pode.

  6. Luciano Aurelio disse:

    Desistam, existe um percentual pré-estabelecido de aprovações, a subjetividade é muito grande, conheço pessoas cultas, com varias graduações, Mestrado, Doutorado, 3 Idiomas que conseguiram passar num concurso de tribunal, mas não passa na OAB! Tá na cara que eles controlam as aprovações.

  7. O que um dia foi uma aferição de conhecimentos, hoje tornou-se num concurso público de alta complexidade. Houve um desembargador do Tribunal de Justiça do RJ que declarou a um portal de notícias que NEM ELE teria condições de passar nessa prova. Não esqueçam do que aconteceu em 2009.2, quando os candidatos tiveram aquela “correção” que reprovou em massa um número astronômico de candidatos na 2ª fase. Não existe aferição com o atual “exame” de ordem. Se por acaso o STF declarar constitucional a prova, será uma catastrofe ainda maior o que farão com os bacharéis. Em defesa da dignidade de quem investiu tempo, dinheiro e muito estudo, o STF precisará declarar a INCONSTITUCIONALIDADE do “certame”. Depois disso a OAB saberá cobrar do MEC outra avaliação feita pelo MEC concomitantemente ao fechamento de faculdades que não atendem a uma exigência de qualidade. A OAB não pode se aproveitar da situação. É muito feio o que vêm fazendo. Ela deve trabalhar cobrando ações do MEC. Pela dignidade da advocacia, pela dignidade dos bacharéis, declarem senhores ministros, a inconstitucionalidade da prova. A CF expressamente nos assegura a vitória. Amigos doutores Bacharéis e Advogados, vamos comparecer em massa no STF mostrando que lutamos por Justiça e não olhamos apenas para os nossos umbigos. Vamos confiar em Deus! Vamos confiar em nosso país!

  8. A OAB irá acatar a decisão da Suprema Côrte, que será pela inconstitucionalidade. Nós bacharéis queremos fazer parte da Ordem porque a respeitamos e pq nos dedicamos por 5 anos para isso. O “exame” foi um equívoco prestes a ser terminado. Quarta feira um novo momento se inicia. Abraços a todos.

  9. Daniel Machado disse:

    Quero, por meio deste comentário, salientar a representatividade de alguns fatos irrefutáveis, sendo eles (os principais):

    1° – A importância da questão da legitimidade e da credibilidade em relação à opinião pública, concernente às atribuições de todo advogado, do exercício profissional dessa área do saber, da faculdade de operador do Direito, delegada exclusivamente àqueles que foram submetidos ao trânsito natural do curso em questão, objetivando lograr a conquista do referido direito em operar a lei.

    2° – Da necessidade, incontinenti, da manutenção abstrata de um padrão mínimo de conhecimentos específicos exigidos pela OAB, mister para o profícuo exercício da aludida profissão, conforme os meios viáveis. Vale ressaltar: a aplicação de uma prova, na forma de exame escrito, capaz de selecionar os candidatos que estejam aptos para atuar segundo os preceitos definidos para o fim escolhido.

    3º – Da demanda social evidente, relativa a este exame, no tocante ao fato de que é imprescindível para o bem coletivo a preservação de níveis mínimos de operacionalidade e prudência por parte daqueles que se disponibilizarão, por intermédio de um certificado nacionalmente aceito, a exercer funções jurídicas e econômicas relevantes (prestações de serviços). Funções tais, que elencam inúmeros riscos ao bem público quando praticadas com imperícia total ou parcial, podendo, eventualmente, gerar danos à terceiros que, com inocência, firmarem relações com profissionais que não foram devidamente testados.

    4° – Suprir a carência, no sentido mesmo de complementação, à fiscalização do MEC, no que diz respeito a evidência de casos de instituições de ensino superior, na área em questão, que lamentavelmente permitiram a saída de seus alunos com um nível estatístico de aprovação abaixo do esperado, seja em comparação às piores faculdades públicas ou às melhores privadas.

    5° – Respeitar, efetivamente, a aspiração profissional e o esmero pessoal dos estudantes que, em vista da busca por realizar suas próprias metas e desideratos, foram considerados aptos por este exame da Ordem dos Advogados, comprovando, indubitavelmente, sua capacidade como operadores do Direito, merecendo, pois, a contínua aplicação das provas, como forma de proteger a sua credibilidade e respaldo social, no tocante ao exercício dessa profissão. Sem que, em qualquer hipótese, tal aludida capacidade seja colocada em dúvida, salvo em casos extraordinários, de inobservância de valores éticos ou morais conferidos a essa atividade, coisa que ensejaria o uso de outros remédios legais, que não a declaração de inconstitucionalidade do exame em questão.

    A luz do exposto, tem-se que o fato da existência do exame deve ser levado em consideração como algo extremamente positivo, já que só pode vir em benefício de todos os honrados estudantes que conseguiram superar os obstáculos que se interpunham entre eles e o absoluto respeito profissional, diminuindo drasticamente o índice de concorrência numérica ineficaz (contingente de bacharéis inaptos para a atuação na área jurídica que, inconvenientemente, ocupam espaço e atenções no referido meio). Nesse sentido, cumpre admitir que tais bacharéis inaptos, tanto prejudicam a pluralidade brasileira de advogados competentes, ofuscando a possibilidade de percepção e contratação dos verdadeiros jus peritos, como refletem uma crescente necessidade de reforma educacional no nosso país, que vislumbre a possibilidade futura de, em face de um sistema educacional exemplarmente eficaz, impugnar o propósito ontológico do Exame da Ordem. Nesse caso, a causa já não seria a indisposição de alguns estudantes preguiçosos ou fatalmente despreparados, mas a projeção de uma realidade vindoura, muito mais democrática, justa e equivalente.

    • Sandra Silva disse:

      E os que passam em concursos públicos e não conseguem passar na OAB?

      Gostaria de saber o que pensa sobre este assunto.

  10. Brincadeira!!! tem gente ai em cima perguntando se Ministro do STF tem OAB.
    O camarada não sabe nem como é composto o STF e os requisitos para ser Ministro e critica o exame da OAB.
    É por isso que sou a favor da aplicação do exame.

  11. Que tanto Clamor, Gente, acabar ou não, não é motivo para desrespeitos, como alguns comentários abaixo, Vou fazer pela 2ª vez o exame, e acredito que deveria sim acabar, e tornar isto definitivamente inconstitucional, devemos seguir a lei maior, a nossa constituição que é bem singela quando trata do direito de ser livre o direito de exercer sua profissão, claro que temos que ver não quantos bacharéis se têm hoje em dia, e sim os níveis das faculdades, temos milhares de enfermeiro, o mercado está mais superlotado do que os bacharéis em direito, e nem por isso eles passam por exame de avaliação como o da ordem, ou seja, devemos lutar por direitos iguais, sem isonomia de profissão nenhuma, quantos erros médicos não estão ocorrendo, cada escândalo nos jornais, Acaba a OAB ou Crie-se uma exame para todos os cursos, isso sim é constitucional, Quem for a favor do fim da OAB, ou criação de exame para todas as profissões, vamos divulgar o máximo possível de informações para que alguem possa tentar viabilizar e chegar a um consenso.

  12. Nesta data de hoje diante da variedade de materias sinto lhe em dizer que a questão da inconstitucionalidade vira por água abaixo, vejamos o grande intersse politico que cerca esta questão, realmente ela não será vista de forma justa é só prestar atenção na OAB e as materias publicadas es]les estão quietos e certos que o exame vai continuar, agora basta estudar sem lamentações sim senhores estudar para ser aprovado no exame, não sou contra ao exame desde que ele fosse justo, sinto ek]m escrever deste jeito mas a força da OAB é grande muito grande e alerto cuidado com a comemoração antecipada nada mais …

  13. Qual foi o número de inscritos nesse exame.gostaria de ver divulgado.

  14. SABE AQUELA ESCOLHA ENTRE AS OPÇÕES DE REALIZAÇÃO DO EXAME NO CARTÃO DE INSCRIÇÃO PARA OAB…1ª 2ª 3ª OPÇÃO, POIS É CAROS INTERNAUTAS, ELA É A MAIS PURA AFRONTA CONTRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – FALTA DE ISONOMIA, POIS ESQUECEM QUE O BRASIL É UM PAÍS ENORME, E EXISTE A REGIÃO NORTE QUE NESTE CASO ESTÁ TOTALMENTE DESPROVIDA, POIS TEM BACHARÉIS, VIAJANDO QUILÔMETROS PARA REALIZAR SEGUNDA ETAPA POR NÃO TER QUORUM DE REALIZAÇÃO NA 1ª OU 2ª OPÇÃO QUE SÃO OBRIGADOS A FAZER NO ATO DA INSCRIÇÃO. ESTE PONTO É FORTÍSSIMO PARA O DEBATE.

    ELES( MINISTROS ) PRECISAM SABER DISTO!!!

    QUE SEJA PELA CONSTITUCIONALIDADE, MAS COM DIGNIDADE E AFERIÇÃO JUSTA DE QUEM ACABA DE SAIR DE UMA FACULDADE. AO AUFERIR CONHECIMENTOS, QUE ESTE SEJA DE COMPETÊNCIA DO MEC, POIS DUVIDO QUE SERÁ COBRADO R$ 200,00 PARA FAZER ESTE EXAME E QUE DAS APROVAÇÕES RESTARIAM QUORUM PARA 2ª ETAPA.

    JUSTIÇA.

  15. É MUITO FÁCIL AUFERIR A REALIDADE DISTO SEM MUITAS DELONGAS, PENSEM E REFLITAM PORQUE EXISTE A ESCOLHA DA OPÇÃO. PORQUE COM AS MÍSERAS APROVAÇÕES TEM LUGAR EM CIDADES INTERIORANAS QUE NÃO LOGRAM EXITO COM AS APROVAÇÕES, OLHEM NAS LISTAS PASSADAS PELA OAB. NÃO É DENÚNCIA É UMA REALIDADE CRUEL.

  16. Me formei em 2002. De lá pra cá, fiz vários exames, cursinhos, pós-graduações. Mas na verdade, meu curso só irá acabar no dia 26/10/2011. Enfim, LIBERDADE para trabalhar.

  17. Os dados viciados foram lançados….

  18. Quanto medo de pegar num livro, quanta raiva das matérias que envolvem o Direito, quanta preguiça de estudar hein, senhores!
    cada uma rsrsrsrs…
    Um exame que, TODOS os que conheço foram aprovados (ou nem prestaram porque nao queriam advogar).

    Outro dia veio em casa um tecnico em informatica arrumar minha internet que nao estava boa, eu estava olhando meu e-mail da OAB. eu fechei o meu e-mail… ele sentou na minha cadeira e abriu o dele.
    eu: “Mas voce é advogado??? prestou exame de ordem…?”
    ele: “Sim, sou. prestei e PASSEI de primeira. eu pago anuidade e tudo, mas nao exerço. minha loja de informatica me toma todo o tempo…”

    É este o exame que aterrorizam voces? kkkkkkk nao tem vergonha nao? kkkkkkk

  19. Eita classe desunida! Por isso, que nossa classe está cada vez mais desvalorizada. Claro que torço pelo fim do exame pelas falhas que ela trás consigo, mas deve haver outra medida que o substitua: fiscalização rigorosa do MEC, avaliação anual dos estudantes, …mas não, essa ânsia de aumentar a formação escolar dos brasileiros, o governo nos abre oportunidades no PROUNI, FIES, e no final ficamos na “mão”, porque somos classe média baixa, não somos filhinhos de papai, precisamos trabalhar, e para isso precisamos da tal carterinha. Como pagar um curso preparatório, como pagar essa taxa absurda. Está faltando um pouco de sensibilidade social nessa conversa!!!

  20. Povo inocente viu!!!

    A coisa mais facil desse mundo é qualquer “integrante” da Oab entrar no blog, escrever um zilhão de besteiras e dizer que foram os bachareis.

    Ae o que acontece? Um zilhão de ALIENADOS, ficam falando besteira e acreditando em tudo que leem.

    Vamos fazer um “exame” pra ver se metade aqui consegue usar um computador de verdade!!!!!

    Sem espalhar virús spam!!! Isso prejudica e faz empresas perderem BILHOES ou mais por que uma pancada de ASNOS não sabem usar um computador de forma responsavel.

  21. O pessoal daqui sabe tudo sobre constitucionalidade, isonomia, dignidade da pessoa humana, são experts na advocacia, mas não têm competência para passar no exame da ordem… Gastem seu tempo estudando para a prova e não torcendo para o fim do exame, ou postando conhecimentos de direito constitucional de boteco, quem sabe assim vocês terão uma chance de garantirem a aprovação!

  22. 99% do “povinho” que tá aqui reclamando empurrou a faculdade com a barriga e agora fica reclamando da “injustiça” do exame
    tomem vergonha na cara e estudem. Se medicina e engenharia tivessem exame semelhante seria melhor para todos

  23. Se o STF julgar de forma parcial, a favor da OAB.. hastearei a bandeira a meio pau, vestirei preto a cada 7 de setembro, me calarei diante de outras injustiças grotescas e aguardarei o dia em que houver corte marcial para civis e tortura em nosso país.

    VIVA O TRABALHO E A LUTA DE CADA UM PELAS SUAS MELHORAS!
    VIVA O BRASIL DEMOCRÁTICO! VIVA A LIBERDADE PROFISSIONAL!

  24. Não tenho dúvidas de que o exame será mantido, infelizmente, porque o interesse ai pessoal são outros.

  25. ahahahahaahahahaha DOREI!

  26. O pessoal que quer o fim do exame fez o curso de Direito nas coxa, empurrando com a barriga, vão estudar gente!!!!!!!!! que vcs passam!!!! não coloquem o futuro profissional de vcs nas mãos do STF não, o Supremo vai utilizar critérios técnicos para aferir a constitucionalidade do exame que não vai cair, pois o art. 5º, inciso XIII, permite a liberdade profissional, atendidas as qualificações que a lei exigir, pura interpretação literal, que dúvida há nisso????

  27. Boa noite senhores,

    sabe o que mais me deixa indignada?
    que SEMPRE na véspera do exame da OAB, reacende essa parafernália toda de constitucionalidade do exame da OAB. Direito deveria bem ser, como Medicina ! 02 anos de residencia, isso já tendo passado por estágio, porém residencia na Defensoria Publica, pois, hoje em dia o que mais vemos é aDEvogados, que nunca fizeram forum na vida, perguntando para cartorário para onde o RO dele vai depois de interposto, etc !

  28. Pedro Nogueira disse:

    É uma tristeza saber que bacharéis em direito defendem a inconstitucionalidade do exame da OAB, na verdade os comentários daqueles que defendem a insconstitucionalide tem como plano de fundo o desgosto pela reprovação no exame.
    Deveríamos ficar contentes por nossa categoria ser examinada de maneira minuciosa, não existe essa de, “é inteligente mas não passou”, se não passou é porque não estudou, não teve capacidade em passar na prova mais fácil de todos os exames jurídicos.
    No último exame 121 mil pessoas se inscreveram e 38 mil foram aprovadas, se o STF declara a inconstitucionalidade do exame seriam 83 mil bacharés sem a mínima capacidade de leitura e conhecimento jurídico a disposição da sociedade.
    A declaração de inconstitucionalidade do exame da OAB seria um tapa na cara daquele bacharel que tanta estuda e que tem vergonha na cara!

    • Falou tudo !!!!!!

    • Prezado PEDRO!
      Com todo o respeito e consideração que se deve ter pelos posicionamentos alheios, tomo a liberdade de divergir de Vossa Senhoria.
      Não lhe tiro a razão de dizer que reprovar seja na prova que for, gera indignação.
      Porém, gostaria de lhe tecer o que aconteceu comigo.
      Fiz o exame da OAB, estudando muito, muito mesmo, nunca tive preguiça de estudar.
      Quando cheguei a segunda fase fui reporvada por 0,1. Impetrei recurso, inclusive com ajuda de professores de meu cursinho que atestaram ser a resposta correta e sumariamente o recurso foi rejeitado sem maiores argumentos.
      Posteriormente continuei a estudar e realizei novamente o exame e no dia da aplicação da segunda prova, simplesmente a presidente da Seccional da cidade onde prestei o exame, decidiu ali, naquele momento de que não faríamos a prova com as obras do jurista Guilherme Nuci, por existir esquemas no final de cada conteúdo. Nessa época AS PROVAS ERAM APLICADAS AO PRAZER DE CADA SUBSEÇÃO DA OA, COM SUS CRITÉRIOS DE QUE OBRAS PODERIAM SER UTILIZADAS OU NÃO. FIZEMOS A PROVA SEM OBRAS, REPROVEI POR 0,5.
      ISSO FOI JUSTO?

  29. Tomara que o STF envie um recado a esses Bachareis vagabundos que empurraram o curso de Direito nas coxas 5 anos, e tem preguiça de abrir um livro para estudar!!!!
    -
    “VAO ESTUDAR !!!”
    -
    Exame de Ordem, absolutamente CONSTITUCIONAL e um bem necessario a esse Pais !!!!!

    • Rodrigo…

      Acho que vc deveria ter mas respeito, de chamar as pessoas de vagabundo……pois tem muito pai de familia nesta situação,que nao obtem exito de passar no exame…..isto nao quer dizer que são vagabundo…..O exame da OAB, deveria mesmo continuar, mas deve o MEC aplica-lo……ai sim existeria legitimidade. Então meu caro colega respeito o ser humano, cada pessoa que esta aqui dizendo algo, e pq estamos num pais democratido de direito….

  30. Já ouviram falar em ponderação? digo mais nada. meu silêncio é a minha resposta aos preguiçosos de plantão.

  31. A preguiça é a chave da pobreza. anotem isso, e vão estudar, ao invés de perder tempo querendo conciliar o inconciliável.

  32. Que Deus ilumine os nossos queridos e ilustres Ministros do STF, estamos dependendo deles para dar rumo e continuidade à vida pois desde a formatura nada se resolve!!!

    Que a JUSTIÇA SEJA FEITA!!!

  33. Para mim o exame da ordem é necessário, mas não como é aplicada hoje, pois a OAB acha que o bachareu deve saber o Vade Mecum decor. O que deveria ser feito, é manter apenas a 2º fase, pois esta sim, avalia o candidato, e não nos moldes atuais. Claro, se a OAB não quer mudar, aí sim deve o STF declarar o Exame da Ordem inconstitucional.

    • Concordo. O exame é necessário sim, mas acredito que a segunda fase é que realmente se presta àquilo que a OAB pretende, que é avaliar a capacidade do bacharel de postular em juízo. Sim pelo exame da OAB.

  34. Ola colegas, acabei de ler essa notícia abaixo. Caso isso aconteça será a maior vergonha de todos os tempos!

    “BOMBA!!! Presidente da OAB pede ao Ministro Toffoli para pedir vistas e adiar julgamento
    Publicado em 24/10/2011 por Inacio Vacchiano

    Ainda não dá para saber se é só boato.

    Mas a intervenção da OAB no STF é um, verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito.

    Isto é muito grave e se o Ministro aceitar podemos afirmar com certeza que o STF é subserviente a OAB e que neste pais não existe poder judiciário mas um conluio de interesses.

    Aconteça o que acontecer a Marcha ao STF continua só que agora será um protesto contra a falta de Justiça neste pais.

    Uma instituição privada corporativa ditando os caminhos do STF.”

  35. O STF não julgará a preguiça ou despreparo dos bachareis em direito, mas sim a legalidade ou não do exame em questão.

  36. quando escolhi fazer Direito sabia que ia chegar o dia em que teria que fazer o exame. Por isso sempre me dediquei aos estudos, hoje estou no último semestre da faculdade e fui aprovado com nota 9.5 na segunda fase do último exame, e detalhe, tive 70% na primeira. Então aquele que toma a decisão de fazer direito, sabe muito bem que vai enfrentar o exame e, por isso, deve se dedicar desde o começo e não ficar criticando quando não conseguem passar. Cursinho de seis meses não vai ensinar o que deve ser aprendido em cinco anos. Agora é tarde não adianta reclamar.

  37. Quem é contra o exame da OAB? Os chorões que não passam nele. Só isso.

  38. Minha resposta foi para o sr. Rodrigo porque não em considero vagabunda e tampouco ele tem direito de ofender as pessoas assim. Debater não significa agredir!!!