Deputado Protógenes Queiroz diz que ministro Marco Aurélio votará contra o Exame de Ordem

Vejam um trecho da timeline do twitter do deputado federal Protógenes Queiroz. Leiam de baixo para cima em razão da ordem cronológica.

Ficou claro, muito claro, que ele antecipou o voto do Ministro Marco Aurélio, inclusive elogiando-o por ter se posicionado contra o Exame da OAB.

Daí podemos fazer duas ilações:

1 – O deputado está blefando, porquanto, de uma hora para a outra (mais precisamente após o STF marcar o julgamento), ele resolve aparecer no cenário do Exame da OAB (coisa que ele nunca fez antes) visando angariar simpatias (leia-se votos) em torno dessa causa;

2 – Ele, por ser parlamentar e ex-delegado da Polícia Federal, certamente conhece gente que conhece gente e de fato está sabendo do posicionamento do ministro Marco Aurélio.

Difícil dizer, mas ele não se constrangeu em afirmar isso publicamente.

Lenha na fogueira!

Twitter do deputado – @ProtogenesQ

Por Maurício Gieseler em 23 de outubro de 2011 às 13:14

Categoria: Debate sobre a legitimidade do Exame de Ordem

203 Comentários para “Deputado Protógenes Queiroz diz que ministro Marco Aurélio votará contra o Exame de Ordem”

  1. Que absurdo, esse politico só quer aparecer, só isso! o Exame é absolutamente CONSTITUCIONAL e tem que ser muito covarde mesmo pra correr de uma provinha dessas !!!!!! afffffeees!!!!
    Discutir isso é absurdo.
    Viva a CONSTITUCIONALIDADE do exame!!!!

    STF faça valer nossa Constituiçao e mande um recado a esses bachareis vagabundos, ::: para ESTUDAREM !!!!!!!

    • Parabéns Rodrigo!

      A tua Educação, e o respeito que você tem por seus colegas é digno de honra!

      É de pessoas HUMILDES como você que a Advocacia esta precisando!

      Respeitar o ponto de vista das pessoas é necessário, nosso País adotou a DEMOCRACIA!

      Respeito!! passa adiante!

  2. Rodrigo BH disse:

    Fico com a opção nº. 1… A discussão sobre a constitucionalidade do Exame já tá fazendo aniversário, e só agora aparece o Exmo. Deputado, defendendo o posicionamento (infelizmente) majoritário, pela inconstitucionalidade da prova.
    Mas ainda bem que o que vale é o voto dos Ministros no papel! Previsões no melhor estilo Mãe Diná, como faz o Deputado, são meras probabilidades… Ele tem 50% de chance de acertar ou errar o voto do Min. Marco Aurélio…
    Se acertar, vai falar que é influente… Se errar, vai colocar a culpa na “fonte”… E apenas pelo fato de já ter defendido o posicionamento dos fracos e oprimidos pelo Exame, já ganhou o voto de todo mundo….
    BRASILEIRO NÃO SABE VOTAR, NEM ESTUDAR PRA PASSAR NO EXAME DE ORDEM!!!

    • Se tu sabe estudar pra passar no exame de ordem, ENSINA!
      Está perdendo dinheiro, espertalhão!

    • Bruno Baeta disse:

      Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

      XXIV – diretrizes e bases da educação nacional;

      Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

      XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

      Art. 2º da LEI DE BASES E DIRETRIZES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO:
      Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

      Art. 43. A educação superior tem por finalidade:

      I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;

      II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;

      Exame de ordem é qualificação pra trabalho? Diploma é o que então?

    • Tadeu Santos disse:

      So sabe o quanto está dificil o exame de ordem quem está passando por isso. Ja nao é com era anos atrás. Seu nível está o mesmo de quem faz o concurso para juiz federal, procurador da república. Muitos nao sabem o quando está complicado. Se cale pois vc fala por falar e nao por passar por isso.

      • 1 – Marceli: Infelizmente, ainda sou um mero pós-graduando.. quando eu tiver meu mestrado, se vc ainda estiver ralando pra passar na OAB, te ensino com prazer… e não se preocupe: cobrarei barato, pois minha fonte de renda é a advocacia… o resto, faço por hobbie ou prazer…

        2 – Tadeu Santos: fui aprovado no 1º exame que fiz (2010.3)… se não me engano, o que teve a menor aprovação até a presente data… sabendo das inúmeras dificuldades, me dediquei… virava noites estudando pois, além de querer passar no exame, queria ser contratado no escritório no qual era estagiário… Fui feliz em ambos os meus objetivos…

        Por fim, REITERO meu comentário acima, acrescentando que, além de não saber estudar, brasileiro não sabe respeitar a opinião alheia sem se sentir ofendido, como se fosse pessoal…

        Durmam com essa e boa prova no domingo.. espero do fundo do coração que vcs passem, afinal, não tenho nada pessoal contra vossas senhorias…

        Um abraço!

  3. Bom-dia, à todos!! Gostaria de iniciar dizendo que graças à Deus já passei nesse bendito exame de ordem, e sinceramente não me senti melhor ou mais sábia por isso. Sei que muitos antes de passarem no exame de ordem são contra, mas depois que passam, mudam de opinião! Bom eu não sou hipócrita a esse ponto, pois sempre fui contra e sempre vou ser.
    Para ser advogada eu fiz 5 anos de faculdade e não é um exame, como pude constatar que mudou e acresceu o meu conhecimento!
    Sei que muitos têm medo da avalanche de advogados que o mercado terá, mas eu não tenho nenhum medo, pois sei que este é que irá selecionar, como nas outras profissões e não a OAB com a sua reserva de mercado. Simmm, eu me garanto no que faço, não preciso implorar para que o exame continue, pois os meus clientes confiam em mim!!
    Por isso, irei sim a Brasília quarta-feira, mas para torcer pela inconstitucionalidade!!
    Entretanto quem não se garante, tem que continuar torcendo pela constitucionalidade mesmo!!

    Abraços à todos, e como dizemos aqui “até a vitória”!!
    Obs: doa a quem doerrr!!

    • Parabéns!!

      Você tem caráter …

      infelizmente nem todos…

      ps.: depois ficam bravos de existir tantas piadas falando mal do caráter de advogado.

    • shirley gouvêa moraes disse:

      Pâmela, meus parabéns, vc sim é uma pessoa de visão e com certeza ótima profissional, pois do q adianta a carteira q por si só não vale nada, pois se o profissional não tiver o principal experiência e prática!!!!! podemos constatar vários com carterinha e não sabem o que fazer???? AFINAL NÃO PASSARAM NO EXAME? é tudo um engodo criado pela OAB se passou no exame e comete atrocidades??? não é prejuízo para a sociedade, prejuízo só quem não passa por ela, ora isto e tampar o sol com a peneira, mas espero em Deus q é o todo poderoso pra acabar com essa farra do boi, porque pelo homemé só sujeira e corrupção. Pâmela que Deus t ilumine cada vez mais em sua jornada com muitoooooooo sucesso, mais uma vez parabénssssss, forte abraço.

    • Muito bem Pâmela, nota-se que existe em você a segurança de um profissional gabaritado e que não necessita do “QI” que esses boçais playboys precisam para provar que são algo aos seus papais.

  4. O Exame da dinheiro, e a enchurrada de advogados inscritos pagando anuidade não daria?
    Tem muitos comentários irracionais que se auto defendem.

    26/10 CONSTITUCIONAL!!!!!

  5. Gostei de ver, Pâmela!

  6. Só defende o fim do Exame de Ordem ou quem não consegue passar por ele, ou quem nunca estudou em uma faculdade péssima que mal ensina ao aluno a diferença entre “processo” e “autos o processo”…
    Quem defende a inconstitucionalidade do Exame de Ordem nunca pegou uma petição indecifrável para analisar, contestar ou sentenciar. Se com o Exame da OAB já não vemos muitos causídicos com conhecimento jurídico e conhecimento da língua portuguesa, sem ele teriamos um caos completo.
    Sou a favor da seleção pela OAB de pelo menos quem tem um mínimo de noção de Direito, porque pode acreditar que sim: nem toda faculdade que você cursa te dá base para ser um bom jurista. Além de já peneirar aqueles que mal sabem concordar verbos ou escrever um parágrafo conseguindo transmitir o que se deseja.
    Por fim, defender a seleção não é defender o formato e a aplicação da prova nos moldes atuais. Muito menos o valor da prova… É simplesmente dizer que a seleção feita pela OAB, infelizmente, é necessária.
    Só defende o livre acesso à advocacia quem nunca teve um direito preterido por culpa de um advgado que não sabe fazer seu trabalho por não conhecer o direito que seria no caso aplicável.
    Que tal os bacharéis unirem forçar para estudar e passar? Seria mais útil ao país e a eles mesmos…
    É um absurdo 3 dias antes da prova da primeira fase as pessoas estarem preocupadas em irem até Brasília para “protestar”.
    Se o STF prezar pelos direitos dos brasileiros, vai manter o Exame. E vai também determinar que outras categorias profissionais façam o mesmo que a OAB faz.

  7. O nobre Deputado não é considerado o “rei das escutas ilegais” dos tempos da ativa na PF, talvez venha daí, seu dom de “Pitonisa”. O exame é necessário e constitucional! há falhas que devem ser corrigidas, mas isso é normal em um processo de aprendizagem (com erros e acertos).

  8. Um bando de idiotas querendo aparecer.. Eleições no final do ano!! Por quê o levante dos deputados, senadores e um bando de hipócritas contra o exame de Ordem. Querem os votos dos muitos incompetentes bacharéis!

  9. (STF) diploma de jornalismo não é obrigatório para exercer a profissão.

    Fiquei imaginando a correlação dessa decisão com o exame de ordem, qual será os fundamentos dos votos dos Ministros!

  10. *??????????????????????????

  11. Mauricio, com todo o respeito a você e ao seu excelente trabalho nesse blog, que acompanho a tempos, sem nunca ter postado, não posso deixar de argumentar nesse momento ‘histórico’ do Direito nacional, que ao menos do meu ponto de vista, o senhor esta com “desespero”, eis que a inconstitucionalidade do exame lhe prejudicaria financeiramente….

  12. PARA OS QUE NUNCA FORAM FAZER UM PROVA DA OAB E ACHAM QUE OS BACHAREIS SÃO BURROS, QUE NÃO PASSAM PORQUE NÃO ESTUDAM:
    Nada disto estaria acontecendo se a OAB, APLICASSE UM PROVA JUSTA, SEM PEGADINHAS MALDOSAS, AGENTE GASTA HORRORES COM CURSINHOS, LIVROS, TEMPO – PARA VOCÊS TEREM UMA IDÉIA JÁ FIU 3 VEZES PARA SEGUNDA FASE EM Dir.do trabalho e não passei, não porque não estudei e sim pelas malandrades de como a prova pe aplicada – a última era uma contestatação que se Jesus fosse fazer a prova não conseguiria – pois era uma prova que deveria ser feita em pelo menos 2 períodos a peça em um dia e as questões em outro, era fácil, mais tão grande, tão grande, que eles sabiam que reprovariam os bachareis no fator tempo.
    AGORA ME DIGAM – mediu algum conhecimento – Mediu nada – é reserva de mercado
    ENTÃO POR FAVOR PAREM DE CHAMAR OS BACHAREIS DE VAGABUNDOS, PORQUE VOCÊS NÃO TEM IDÉIA DO QUE É FICAR 5 ANOS DENTRO DE UMA FACULDADE E DEPOIS NÃO PODER EXERCER SUA PROFISSÃO – FAÇAM A INSCRIÇÃO E TENTEM FAZER A PROVA PARA TIRAR SUA CONVICÇÕES –
    SÓ QUEREMOS UMA PROVA JUSTA, GOSTARIA DE PODER PARTICIPAR DO JULGAMENTO COM TODOS AS PROVAS QUE FIZ E MOSTRAR AOS MINISTROS, PRINCIPALMENTE A ÚLTIMA – QUERIA VER O QUE ELES IRIAM ME DIZER, SE FOI FALTA DE ESTUDO OU PURA MALDADE NA EXCELENTÍSSIMA OAB/FGV JÁ VISANDO REPROVAÇÃO EM MASSA.
    UM FORTE ABRAÇO A TODOS

  13. Com exame ou sem exame, quem não tem competencia não se estabelece!!!

  14. Apenas relaxando, como o prometido. E o Exame não vai cair, isso é certo.

  15. Um dos princípios gerais do direito mais reconhecidos é o de Ulpiano, que afirma que se deva dar a cada um o que lhe for devido.
    Caso analisarmos a questão em debate levando em consideração tal finalidade jurídica – infelizmente – a prova da OAB não é inconstitucional, tendo em vista que não estabelece distinções de nenhum gênero com relação aos candidatos. Isto é, julgar-se-ão os mesmos por mérito, e tão-somente.
    Por outro lado, há milênios já se previa na famosa Lei das Doze Tábuas que a vontade do povo deveria adquirir força de lei. Esta avaliação, além de democrática, permanece atualíssima e condizente com os direitos fundamentais.
    Logo, pois, decrete-se a inconstitucionalidade de tal exame, caso esta seja a vontade da maioria dos estudantes.
    Eu, Carlos de Thalisson T. Vasconcelos, sou apenas um estudante de 2º semestre e tenho cá outras preocupações no momento. Porém, desde já, valha a minha opinião.
    Um abraço a todos.

    Direito deve ser antes Justiça, durante Justiça, e após Justiça.

  16. Geraldo Cândido do Nascimento disse:

    É muito bom saber que existem advogados que dispensam a nefanda atuação da OAB, com estes me congratulo.

  17. Ganhou milhões de votos!

  18. mauricio olha esse deputado do rj e advogado o que ele fala do exame de ordem …
    http://twitter.com/#!/FlavioBolsonaro

  19. ele só está querendo aparecer.

  20. Exame de ordem
    Publicado em 24 de outubro de 2011

    A sociedade e as academias recebem com preocupação a notícia sobre as baixas aprovações nos resultados do exame de ordem. Será que o nível de ensino praticado nos cursos de Direito está aquém do esperado? A resposta não pode ser dada simplistamente. O exame de ordem existe há mais de 40 anos como forma de aferir a habilitação mínima à advocacia. Não é correto dizer que o exame existe em razão da quantidade de cursos jurídicos criados no País. Quando passou a vigorar, no Ceará só existia a centenária faculdade de Direito da UFC. Mas por uma questão de justiça, os cursos de Direito têm por missão formar o futuro bacharel em agente ativo para diminuir as desigualdades sociais que estão longe de acabar. Os instrumentos acadêmicos dados são: conhecer a gênese da nossa produção legislativa, interpretando-a, criticando-a e alterando-a por uma teoria da correção jurídica. Afirmo que estes exames aplicados beiram ao extremo da irracionalidade, pois ferem o princípio da razoabilidade, focados em reprovar e não aprovar. A formatação dada não é destinada a obter o necessário ao início da advocacia. Vai muito além. Para começar, os editais não especificam os temas que poderão ser cobrados nas provas objetivas. Vão quase ao infinito. Em qualquer concurso público deste País os temas são fixados. Ao exame de ordem o candidato tem que ter a sorte de ter estudado o tema que caiu. Já as provas subjetivas requerem conhecimentos de advogados militantes, mas não para recém formados. Se essa mesma formalidade fosse empregada aos concursos para juízes, promotores, defensores públicos a reprovação beiraria 100%. Neste caso, a OAB seria colocada em xeque por ter em suas fileiras “advogados despreparados” e passaria pelas mesmas angústias das faculdades de direito. Salvo raras exceções, nenhuma faculdade do Brasil pode jactar-se desses resultados pífios. Temo que os bancos acadêmicos se transformem em cursinhos preparatórios ao exame de ordem, esquecendo-se do valor da profissão do advogado e dos demais ramos do Direito. As falhas educacionais existem, mas repousam sobremaneira no ensino fundamental e médio.

    José Júlio da Ponte Neto – vice-presidente da OAB-CE

  21. Sou completamente contra o Exame de Ordem. Exame que reprova para manter a reserva de mercado. Fiz a prova da OAB por três vezes, em duas fui para a segunda a fase e nas duas fui reprovada por má correção da Banca, como milhares de pessoas que testemunharam aqui no Blog o quanto foram lesados. Prova injusta, mal feita, para derrubar cheia de pegadinhas. Se o intuito da prova era analisar conhecimento
    do bacharel, essa finalidade há muito foi devsviada.
    A OAB critica várias instituições, como o MEC, o próprio Judiciário e esquece de olhar pra si. Ao invés de se preocupar com seus vários advogados que lesam clientes, pegando dinheiro que não lhe é devido, bem como perdendo prazos, cobrando honorários fora da tabela, entre outras condutas ilícitas.

    OAB PARA DE QUERER SE A DONA DO MUNDO E DEIXA QUES OS BACHAREIS TRABALHEM PARA QUE ASSIM POSSAM GANHAR O PÃO DE CADA DIA.

    STF ACABA DE VEZ COM ESSE MASSACRE AOS BACHARÉIS E MINA DE DINHEIRO FABRICADA POR ESSA INDÚSTRIA DE EXAME DE ORDEM.

  22. Dani Medeiros disse:

    Vai ser declarado constitucional, sem dúvidas!
    E detalhe, eu ainda não passei no exame, mas penso no futuro.
    Como será o “mundo advocatício” com uma explosão de bacharéis sem conhecimento suficiente para atuar??

    Apostem na constitucionalidade, pessoal!
    E morram de estudar para a 2ª etapa, porque a OAB vai vir “quente”!!

    • Mas se os bacharéis não tem conhecimento e voce o tem, não precisa temer, pois voce como um profundo conhecedor do direito vai sempre estar na frente dos bacharéis incompetentes.

  23. Luiz Santiago disse:

    inda que se pudesse considerar o exame necessário, o que eu não acho.A competência de aplicar tal exame deveria estar nas mãos do Estado, e não de um entidade de classe, pois se observa claro conflito de interesses.Ora, é óbvio que quem já está dentro quer evitar ao máximo novos concorrentes.Além do mais a existência do Exame torna o diploma de bacharel um simples ingresso de participação no exame, o que em suma não titula nada, já que na visão da OAB quem forma advogados é o exame.Se o exame forma Advogados, o que são aqueles que não o fizeram?Ainda mais, se o que forma o Advogado é o exame, porquê existe o curso jurídco?Já que existem cursinhos para o Exame,que se abra para todos os cursos a possibilidade de fazer o exame.Claro que isto é uma crítica ao discurso feito pela própria OAB para defender o exame.Posto isso tudo, não vou entrar na Inconstitucionalidade da prova, já tenho certeza que é, material e formalmente, mas quero dizer que acima de tudo ela é injusta, pois avalia como especialistas aqueles que saem da faculdade generalista.Segrega e humilha aqueles que já deveriam estar no mercado de trabalho.

  24. O Deputado Protógenes Queiroz, não está blefando, já tive a oportunidade de ler assunto relacionado a contrariedade do exame da ordem por ele. Justiça seja feita, porém todos sabem que até com Jesus Cristo, a justiça falhou…
    A OAB hoje tem o objetivo de uma empresa. Precisa manter o seu faturamento e lutará de uma forma ou de outra, para que seu faturamento seja mantido.

  25. Rafael arruda disse:

    se algum ministro pedir vistas JÁ ERA……………. só ano que vem e olhe lá…

  26. edisaldo rocha disse:

    Parabéns Deputado Protogenes-PCdoB, por está comprometido com os anseios de milhares de jovens estudantes brasileiro(a)s para por fim a esta excrescência das elites corporativas e neoliberais brasileira que é o exame de ordem, ferindo o direito constitucional de exercício da profissão de Advogado. Pela mobilização dos bacharéis e estudantes contra essa pratica comum das corporações de oficio medieval.

  27. Vera Lucia das Dores disse:

    A Inconstitucionalidade, consiste em ser um Órgão Privado, exercendo funções do Órgão Público, onde a Constituição Federal investe este poder ao Ministério da Educação, Entretanto, hoje o exame da OAB, transformou-se em grande investimento e garante a reserva no mercado. Nas minhas conclusões finais, questiono: Um advogado que é considerado “Capaz” é o que é avaliado pela OAB ou que possui anos de carreira acrescentando assim, experiência em diversas situações apresentadas? Defendo a insconstitucionalidade, pois Direito não é decorar e sim estudar, não há um advogado que realize sua fundamentação sem o auxilio dos livros,doutrinas e jurisprudências.É um estudo contínuoa, e não é o exame da ordem que classifica um estudante como capaz, e sim, a prática, o dia-a-dia, não podemos limitar a avaliação do profissional em único exame, afinal foram 41 exames aos 05 anos. Eu acredito sim na importância da OAB, e que há também a necessidade do pagamento anual do profissional, porque liderar seres humanos e manter organização gera custos, entretanto todo poder deve ser limitado, para que não haja corrupção.

  28. Acredito que o Exame da OAB até tem uma natureza plausível.
    Entretanto, acabou, hodiernamente, mascarado pelo capitalismo.
    Se tornou, em verdade, uma máquina de fazer dinheiro.

  29. Questão de Ordem disse:

    Pois bem, chegou o tao esperado dia, venho deixar um breve comentario sobre a materia para que todos os leitores de diversas opiniões possam refletir e imaginar um o futuro sem o exame de Ordem, que a meu ver sera banido. A uma. o exame deve acabar por se tratar de reserva de mercado, a duas por não ser de caracter avaliativo e sim mercantilismo, reserva de mercado, a tres por ser totalmente inconstitucional uma vez que vem a afrontar a constituicão, ou seja, o bem maior a “VIDA ‘ não e nada perto do bem ainda muito maior O PATRIMONIO, `DINHEIRO’ a que ponto chegamos, e esta a comparacão adequada, quando se trata de profissões distintas entre medico e advogado, mas e o mais apropriado comparativo. Quanto ao futuro sem o exame, nao mudaria nada, primeiro nenhum inscrito sem aprovacao em exame seria irresponsavel em se aventurar juridicamente, primeiro porque antes de ingressar com qualquer medida vai analisar o caso, porem isso nao e argumento para manter a prova, segundo que se o aluno foi submetido periodicamente a avaliacoes perante a universidade e faculdade durante 5 (cinco) anos, porque uma prova (que não prova nada) de tamanha complexidade e diversas materias, seria o ato determinante para exercicio de profissao?, rasgando a nossa constituicao?,. Porem com certeza e sem sombra de duvidas SERA REALMENTE LIVRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ADVOGADO no território nacional, conforme preve a nossa constituicão., independentemente da descisão, o que for melhor sera descidido, ou Todas as demais profissões deverão tambem serão obrigadas a realizar exames de selecão um tanto quanto complexos e realizadores de reserva de mercado como o exame de ordem atual. STF no ira decidir contra os estudantes, apesar de não ser estudante de direito e sim MEDICO estou com vcs.

  30. Frederico Cattani disse:

    A discussão do exame de ordem vária em diversas esferas, partindo de reações emocionais dos avaliados, passando por discussões de reserva de mercado, pautando as condições do ensino nas universidades, sensos de injustiça pelos reprovados, da reserva e segurança dos clientes, enfim, literalmente espraia-se. Contudo, a discussão neste momento alcança patamar diferenciado, no qual se deve desvincular tais humores, voltando-se unicamente para a sua leitura pelo viés constitucional. Resta, pois, interpretar: é ou não é constitucional tal exame? Sim, existe previsão na Carta Magna. Observa-se que, longe de restrições inconstitucionais ao bacharel, a exigência do exame anota uma condição mínima para o exercício da profissão advogado, sendo livre a todos os Bacharéis em Direito prestar dita prova. Neste sentido, o art. 5º, XIII c/c 22, XVI e 208, V.

  31. Preliminarmente a minha opinião concernente ao mérito da questão, faz-se mister uma análise profunda visto que, ao contrário do que muitos pensam, a questão aduz não somente a liberdade de exercício esculpido na constituição mas, também, se faz necessário elucidar o impacto que tal decisão terá no mundo econônico que cerca a atividade jurídica. Concordo que, ao determinar, em texto constitucional a liberdade do exercício da profissão, tanto teleologicamente quanto gramaticalmente, o legislador constituinte originário quis evitar qualquer vedação, como ocorre. Vislumbrando somente esse ponto, sim, é para o bem que seja declarada a inconstitucionalidade. Entretanto, em contra partida, há de se verificar o impacto que isso trará. E, partindo dessa premissa, a declaração terá mais efeitos prejudiciais que benéficos.

  32. Francis Ribeiro disse:

    A constitucionalidade do Exame da OAB, não traduz o anseio do legislador. A aprovação no referido exame em nenhum momento, demonstra a qualidade dos bacharéis. As instituições de ensino demonstram a incapacidade para a formação de operadores do direito de forma efetiva, gerando assim uma pressão acadêmica para a declaração da inconstitucionalidade do exame. Assim, deveria o STF, julgar pela manutenção do referido exame.

  33. Tadeu Santos disse:

    Tou rezando para que o exame seja considerado inconstitucional, pois ele está prejudicando muitos Bacharéis que estão cheios de sonhos para concretizar. Nos demais cursos não tem essa tortura. Ex: Médico mal sai da faculdade já está ganhando seu dinheiro, nao importa se quando entrou na faculdade passou a beber muito , sair para as festas etc. E oh que eles que lidam com a vida, sendo que Direito o cliente vai poder avaliar o trabalho do profissional. Se o exame de ordem for extinto prometo soltar fogos , fazer um belo churrasco e me sentir feliz , dentre muitos outros que teram esse mesmo sentimento. Sei que já está na Justiça do Homem o julgamento mas sei que Deus está iluminando esses seres humanos para que votem pela melhor causa.

  34. José ítalo Cruz Luna disse:

    * Texto para concorrer a Argumentação 10 Premiada.

    Titulo: O Exame da OAB é constitucional sim !

    Uma discussão inacabável e que gera muita polémica é sobre a constitucionalidade ou não do exame da OAB. Tal discussão, que a meu ver ja devia ter encerrado.
    Pois bem, não vejo como inconstitucional a exigência de aprovação no exame da ordem para o desempenho da função de advogado. Sabe-se que a CF em seu Art. 5°, XIII, prevê: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Embora seja o direito a profissão um Direito Fundamental e de aplicabilidade imediata, o legislador restringe esse direito as “qualificações em que a lei estabelecer”, ou seja, uma norma de eficacia contida, algo legitimo considerando o Princípio da Legalidade. Sendo assim, o exame da OAB é constitucional sim!

  35. Talita Magalhães disse:

    Considerar ou não o exame da Ordem como inconstitucional, não vem ao caso. O que está em jogo será a futura falência de uma área profissional privilegiada, onde somente aqueles que se dedicaram com afinco, trocam baladas e vida social, pela busca e realização de algo com que sonharam muito.
    Vocês já pararam pra pensar em como será o futuro do curso de direito no Brasil caso seja aprovada a extinção do exame de Ordem???
    Será como a educação em nosso País… Considerada uma das piores, onde só se vai à sala de aula em busca de qualquer grau de escolaridade, pois só ganha lugar no mercado de trabalho, quem o tem. Pois educação mesmo, do jeito que tem que ser, não é dada como deveria. Se hoje já temos estudantes não aptos ao exercício da advocacia nas muitas faculdades de direito em nosso País, imagina se não houver a necessidade da realização do exame… Teremos que conviver com bons e maus profissionais atuando e sujando uma classe e uma instituição tão prestigiada como a OAB. Me formo ano que vem como bacharel em DIREITO, e desde já me preparo para o exame da ordem, pois sei que os 5 anos de meu curso, não são o suficiente em relação ao aprendizado que deveriamos ter… E se não passar na primeira, tentarei quantas vezes me forem necessarias, pois tenho certeza de que não quero ser apenas ‘mais uma’, quero sim ser o diferencial. Desse modo, não teremos de ver crescer no Brasil em número exagerado, de pessoas nos cursos de direito, uma vez que não sendo exigido a obrigatoriedade do exame da ordem, teremos os ‘muitos doutores do direito’ empunhando sua carteira de ADVOGADO… fazendo com que assim, mais uma vez,, deixemos de acreditar que no futuro o Brasil possa “ainda’ ser melhor… senão, tenham certeza, avacalhou de vez!!!!

  36. Há o exame da ordem! Consideram-se as notícias postadas sobre o ultimo exame em 08/12/2010, no link: http://www.oab.org.br/Noticia/21077 como exemplo, e veremos que o Exame virou uma piada, porque apresenta tantos erros nas formulações das perguntas, e erros graves sobre os resultados, tudo via internet, duvidando-se de sua validade para selecionar algum advogado. Cabe destacar que o exame antigamente, não mais que 10 anos, era realizado nas próprias faculdades, apenas recentemente que a OAB passou a realizar fora das mesmas. Então o exame da OAB se tornou apenas mercado de trabalho, existe mais de mil cursos a preços exorbitantes, fora a matrícula no exame. Há, reserva de mercado de trabalho referente a advogados virou piada nacional. A inconstitucionalidade do exame é notório, não há lei que passe legitimidade para a OAB, então ficamos na premissa da igualdade de direitos. Porque só os conselhos da OAB realizam e os outros conselhos não exigem exame algum, só a inscrição. Somos tão diferentes de médicos, farmacêuticos, engenheiros, etc., estes até mais relevantes que nós advogados? O médico pode tirar uma vida!

    • Michele Sofia Beuren disse:

      Exatamente dessa forma que me posiciono. Vejo que pensamos da mesma maneira Dra. Abraço e espero que essa palhaçada termine.

  37. O fato é a questão de ser constitucional sim ou não. A pergunta não é se a OAB é boa ou ruim….não é por que a policia é “ruim” ou “fraca” que eu vou criar uma policia particular para mim, não é por que a justiça é lerda que eu vou fazer minha própria justiça assim como não é por que o MEC é “incompetente” ou que as faculdades são “fracas” que vou criar a OAB…..isso é dever to estado!!!

  38. Michele Sofia Beuren disse:

    Primeiramente gostaria de ressaltar que diante do ponto de vista social, a fim de evitar o aumento excessivo de profissionais desqualificados, o exame de ordem deveria ser considerado constitucional. Por outro lado, acredito que não é dessa forma, qual seja, aplicando provas rigorosas, nas quais os alunos são reprovados em massa, que vamos conseguir fazer um controle de qualidade. Ademais, neste aspecto concordo plenamente, esse mal deveria ser cortado pela raíz, no momento do ingresso dos estudantes no ensino superior. Por quê os cursos de medicina são tão concorridos e há tão poucas vagas para ingresso nos cursos? Após a conclusão do curso, os futuros médicos fazem uma especialização e residência profissional e estão prontos para exercer a profissão e olha que essa profissão lida literalmente com a vida humana. Pensem nisso!

  39. Frederico Peres disse:

    Sou advogado há mais de 11 anos, fiz o exame de ordem e não me senti indignado sob quaisquer aspectos. À época o exame era mais tranquilo e, exceto em alguns estados, media se você tinha ou não conhecimento. Sou favorável ao exame pelo simples fato de que a quantidade de faculdades abertas em uma década é de assustar qualquer um. Entretanto, não concordo com o nível das provas nem com a forma como ela é feita, somente com questões que são verdadeiros “pegas”, que não trazem qualquer benefício ao bacharel e sim angústia e complicações. A OAB, neste caso, está, infelizmente, fazendo o trabalho que o péssimo Ministério da Educação deveria, ou seja, verificar a qualidade das faculdades através da desgraça de milhares de bacharéis que, em sua maioria, estudou em uma péssima faculdade, em sua maioria pessoas mais humildes que não puderam fazer um ensino médio decente e teve que se contentar com uma educação superior que está abaixo de zero, muitas vezes. Nossa educação é tão ruim que nossa melhor universidade, a de São Paulo, é a número 165 do ranking mundial, outras nem mesmo aparecem. E só para completar, a votação no STF foi unânime pela manutenção do Exame de Ordem e o Min. Marco Aurélio, relator, deu um voto fundamentado e brilhante. Eis o futuro!

  40. [...] No último domingo o deputado federal Protógenes Queiroz publicou uma série de tuítes contra o Exame de Ordem, como eu retratei na postagem – Deputado Protógenes Queiroz diz que ministro Marco Aurélio votará contra o Exame de Ordem: [...]

  41. [...] No último domingo o deputado federal Protógenes Queiroz publicou uma série de tuítes contra o Exame de Ordem, como eu retratei na postagem – Deputado Protógenes Queiroz diz que ministro Marco Aurélio votará contra o Exame de Ordem: [...]