Hoje já abordamos o possível posicionamento do ministro Marco Aurélio, relator do recurso extraordinário que tratará da constitucionalidade do Exame de Ordem – Ministro Marco Aurélio dá fortes pistas sobre como vai votar em relação ao Exame de Ordem
E agora também apareceram indícios de como o ministro Gilmar Mendes se posicionará sobre o tema. Ele deu uma entrevista para edição de outubro da revista Fato Notório, abordando uma série de assuntos e, claro, o Exame de Ordem.
Confiram o trecho em que o ministro fala sobre a prova da OAB:
“”FATO NOTÓRIO: O senhor tem uma ampla carreira como professor universitário. Qual sua avaliação do ensino jurídico do país, considerando os altíssimos índices de reprovação do Exame da OAB?
GILMAR MENDES: Eu tenho a impressão de que esses ajustes vão se fazendo ao longo do tempo. Houve expansão de cursos de direito e aí surgiram todos esses apontamentos. Hoje temos mecanismos avaliações de cursos, não só a Ordem dos Advogados, mas o próprio MEC realiza estas avaliações e esse é um dado positivo.
Tenho a impressão de que daqui a algum tempo muitas destas faculdades deficientes vão ser encerradas, vão encerrar as suas atividades e nós vamos conseguir uma melhoria na qualidade do ensino.
Também não se deve tomar o Exame da Ordem como se fosse a última palavra sobre a qualidade de ensino, porque muitas vezes são circunstâncias específicas. Eu não sei se estão exigindo conhecimento básico ou se daqui a pouco isso vira, talvez, um concurso público. Mas, eu avalio positiva a existência dos exames: seja o Exame da Ordem, seja o exame do próprio MEC para que a gente consiga uniformizar minimamente a qualidade de ensino. Não só no direito, mas, eventualmente, em outras áreas.“”
Fonte: Fato Notório
O ministro fez claramente uma crítica ao sistema como um todo, mas foi claro quanto ao que acha da prova da OAB, não só sendo-lhe favorável como também admitindo exames para outras profissões.
Dentro desse contexto, agora levemente delineado, parece-me que o julgamento tende para a manutenção da constitucionalidade do Exame. A linha de raciocínio pode ser extraída do julgamento do RE 414426, ocorrido no dia 1º de agosto:
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
A regra é pela liberdade profissional, exceto quando houver a necessidade de proteção do interesse público, por exemplo, pelo mau exercício de atividades para as quais seja necessário um conhecimento específico altamente técnico, como plasmou a ministra relatora do recurso em questão, agora aposentada, Helen Gracie.
A questão vai se encaminhando para seu ocaso. Muito em breve conheceremos a real visão do Supremo.
Dr Maurício, fui aprovado no último exame e gostaria de deixar um breve recado a todos, em primeiro lugar nunca fui contra o Exame, mas sim contra os procedimentos utilizados na correção da prova, vez que no Direito, quase sempre se hpa um procedente para uma segunda análise.
Gostaria de agradecer pelo seu blog, pois muito me ajudou, quanto a o julgamento de repercussão geral, esta claro que não irá ser declarado incostitucional, existem questões muito mais serias por traz disso tudo.
deixem de lado essa questão e foquem nos estudos e prariquem muito a resolução de quetão, pois elas familiarizam o tema.Abraço a todos.
Faltou mais 02 aí: Luiz Fux e Gilmar Mendes..
Se para ser jornalista e outras profissões não precisa de ter nada , para que existe este exame da oab , que não qualifica nada , e apenas serve para encher os bouços da oab de dinheiro e cria reserva de mercado , e manopolizando a profissão de advogado, e deixando o bacharel sem profissão isto não pode acontecer e o STF tem que entender isto.
Rafael,
O exame é necessário, do contrário, muita gente que não sabe escrever corretamente, poderia dizer-se advogado.
Se o aprendizado mais elementar sobre nossa língua, não foi absorvido após tantos anos de estudo, quem garante que o bacharel realmente absorveu conhecimentos técnicos suficientes para sua profissão? quem garante que não haverá danos à pessoas e indiretamente à sociedade?
Não adiante alegar ” o mercado vai selecionar ” por que até que isto ocorra, muita gente terá problemas ocasionados por maus profissionais!
Salve a liberdade do mercado de capitais e de trabalho! Abaixo a intervenção! Abaixo o Exame!
Concordo, é o mercado quem deve selecionar!
Bouço???????
Embuço!!!
Qual a diferença de ser a OAB ou o MEC responsaveis em aplicar a prova, e se o MEC dificultar mais ainda, porque ficar sem prova não tem nem lógica, levando-se em conta uma mente sã, pois acabar com o exame só na mente de um louco.
pessoal aqui no Estado onde resido as faculdades particulares não estão nem fazendo mais vestibular, seleção etc. Como pode isso, a situação continua naquela, as faculdades faz de conta que ensina, e os acadêmicos fazem de conta que estão aprendendo, e no final quando se depara com o exame de ordem (que não faz de conta que examina), vem a frustração, e a choradeira. abraçoa atodos e bons estudos, que é o que realmente interessa para advogar.
o ministro gilmar mendes tem uma faculdade em Diamantino-MT, sera que mesmo assim ele ira a favor do exame da oab
O Gilmar disse também o MEC, que vem melhorando a avaliação. Não se esqueça que o Doutor Gilmar tem uma Faculdade de Direito em Diamantino. Se olharem os últimos julgamentos polêmicos do STF, não teria tanta certeza na constituicionalidade do exame. O Exame é algo que vai além do que a constituição estabeleceu. A OAB não faz parte da administração pública direta e indireta , decisão do próprio STF. Muitos artigos do estatudo da ordem podem ser questionados no STF, mas ninguém fez. Não é somente o exame da ordem que é inconstitucional. Não se esqueça que em uma democracia todas as profissões tem os mesmos diretos. Ninguém esperava que PGR fosse dar o parecer que deu. É bom ficar de barbas de molho. Tudo o que está acontecendo tem com causa a arrogância dos integrantes da cúpula da OAB, se comportam como 4° Poder. A OAB deveria fazer um amplo debate com as faculdades , advogados e bacharéis, com a finalidade de realizar um Exame mais justo. Todos sairiam ganhando.
Leitores do Blog
Se o Ministro fala que é a favor de exames, inclusive para outras profissões, entende-se que ele quis dizer que ele é a favor da existência de exame de ordem, essa sim, constitucional. O que se discute no RE não é a existência do exame de ordem, mas sim a exigência de aprovação no exame para inscrição na OAB, essa sim, inconstitucional, e o ministro não falou sobre isso.
Já virou palhaçada essa agressão recíproca de quem é a favor e de quem é contra o exame.
Parece que toda notícia que é postada neste blog só tem comentários de humilhação recíproca, mediocridade, soberba e FALTA DE EDUCAÇÃO dos operadores de Direito.
Não estou defendendo nenhum dos lados, mas acompanho este blog há um tempo, e estou percebendo que as agressões recíprocas já estão fugindo do controle.
Enfim, a sociedade busca defender seus interesses sem se importar com a forma que é colocada suas palavras.
PT X PSDB?
Amigo Evandro, sou matogrossense e conheço bem a família mendes. É lamentável o posicionamento do nosso Ministro, mas é importante saber que além de dono da faculdade de Diamantino, Ele também é dono de cursinho e pode ter certeza que o cursinho é mais rentável.
Vamos ficar no aguardo dos demais Ministros. Agora Sinto o nosso Senador Pedro Taques, que também é professor de Direito, não se manifestar. O amigo dele Juiz Federal Dr. Julier é incisivo, quando afirma ser contrário ao Exame de Ordem.
Também declarou ser contrário ao Exame de Ordem o Senador Jaime Campos, agora quer ver sua manifestação.
A falência no ensino, é geral. E não pode o Bacharel em Direito ser apenado pela falho do Governo. O Governo é obrigado a reestruturar a Educação Brasileira e não tampar o sol com a peneira, permitindo esse Exame ilegal e inconstitucional.
Em falar em Constitucional, cade a Presidenta Dilma, Ela sim é quem tem legitimidade para dizer sobre a Educação.
O exame é extremamente necessário. Eu conheço muitas pessoas que estudaram e passaram e não são nenhum tipo de gênio ou CDF. Pelo contrário, um dos meus amigos vive assistindo futebol e saindo pra beber com os amigos, mas soube ter a responsabilidade de parar pra estudar pro Exame.
Não sei se o assunto cobrado pelo Exame condiz com o exercimento da profissão de Adbogado, mas sei que pelo menos prova que o índividuo sabe ser responsável!
Quanto medo de pegar num livro, quanta raiva das matérias que envolvem o Direito, quanta preguiça de estudar hein, senhores!
cada uma rsrsrsrs…
Um exame que, TODOS os que conheço foram aprovados (ou nem prestaram porque nao queriam advogar).
Outro dia veio em casa um tecnico em informatica arrumar minha internet que nao estava boa, eu estava olhando meu e-mail da OAB. eu fechei o meu e-mail… ele sentou na minha cadeira e abriu o dele.
eu: “Mas voce é advogado??? prestou exame de ordem…?”
ele: “Sim, sou. prestei e PASSEI de primeira. eu pago anuidade e tudo, mas nao exerço. minha loja de informatica me toma todo o tempo…”
É este o exame que aterrorizam voces? kkkkkkk nao tem vergonha nao? kkkkkkk