Confiram o brilhante (e imenso) voto do ministro Marco Aurélio em favor da constitucionalidade do Exame de Ordem:
Confiram o brilhante (e imenso) voto do ministro Marco Aurélio em favor da constitucionalidade do Exame de Ordem:
E TOMARA QUE TENHA EXAMES como o da oab para todas as profissões mesmo e que reprove em massa igual a prova da oab
agora quero ver medicos estudarem 06 anos e dai ter que passa no exame para medicina
e bom que dai junta bastante gente para protestar contra o stf
STF E UM ORGÃO POLITICO E QUE GOSTA DE DINHEIRO E NÃO ENFRENTA NEM UNIÃO E NEM OAB SERA PORQUE
Parabéns pelo esforço em transmitir o julgamento ocorrido ontem, no STF. Acompanhei pelo twitter e achei bastante satisfatório.
Abraço!
Valeu!
Parabéns ao STF!
graças a Deus por isso, ainda não passei no exame
mas concordo plenamente com essa exigência , é um
mal necessário.
Só de saber que ele demorou mais de 1 hora e meia pra relatar seu voto da até preguiça de ler. Basta saber que ele votou pela constitucionalidade, o resto foi tudo balela.
Pelo que parece as pessoas que gritavam pelo fim do exame pararam de perder tempo gritando por aqui e foram estudar. Exame constitucional, ou estuda ou não passa.
Dr. Maurício, agora que não há mais o que discutir quanto a constitucionalidade ou não do exame, fale sobre a prova de domingo… aguardo seus comentários…
Dr. Maurício,
Com a constitucionalidade da prova decidida o Sr. acha que existe alguma possibilidade da oab impor um limite de reprovações como já existiu há alguns anos? Por ex: Se o candidato reprova pela décima vez fica proibido de fazer novo exame de ordem.
Aproveito também para dizer que admiro muito seu trabalho aqui no blog. Tem me ajudado bastante.
Um abraço.
Dr. Maurício, por favor, coloque outros simulados antigos do portal no link simulados, pois, só esta o simulado 2011.2.
Agora será preciso fazer muitas provas para acertar as contas e pagar os acertos!
Dr. Maurício, primeiramente gostaria de dizer que concordo plenamente com a constitucionalidade do Exame de Ordem. Nesse diapsão, indago-lhe: se doravante o grau de dificuldade da Prova ira subir, pelo fato de não ter mais tanta pressão externa sob o Exame? Por conseguinte, gostaria da sua opinião se a OAB vai seguir os comandos dos votos dos Ministros Fux e Gilmar Mendes no sentido de que o exame teria que ter um acompanhamento de outras entidades como o MP por exemeplo? Sem mais, deixo minhas considerações.
Parabéns ao Ministro Dr. Marco Aurélio e aos demais Ministros do STF.
Bom saber que os bacharéis não estão “armando barraco” por estas bandas, depois do julgamento de ontem. Pensei que os comentários estariam cheios de chingamentos e ironias. Está tudo calmo.
Devem estar estudando. O que é muito bom por sinal.
Opa! Xingamento é com XIS.
Meu desculpe, também já passei no exame de ordem, mas não cuspa no prato em que comeu… lembre-se que bacharel todos no direito serão sempre, pois se não fosse por esse título vc não seria advogado…
Há bons pontos de vista de ambos lados, estou me formando bacharel em Direito no final deste ano. A minha primeira tentativa na OAB fiquei por 2 questões. Farei a segunda domingo agora. PENSO que o exame ele é sim necessário e quem hoje resolve fazer um curso de Direito já deve pensar que está sujeito ainda à tal prova. Não tem como incluir todos os bacharéis como advogados, iria ser uma bagunça. Mas concordo também que esse tipo de exame deve ter em todos os cursos.
QUER ADVOGAR? VAMOS ESTUDAR ENTÃO…E É ISSO QUE ESTOU FAZENDO? Tem muita gente aí querendo passar mas está na sombra.
vai cuidar da tua vida! liso!
Prezado Doutor Maurício,
Que estranho né, ninguém comentou esta notícia. Onde estão todos aqueles que bravejavam até dois dias atrás sobre o exâme de Ordem, cadê aquela euforia toda, aquela prosopopéia linguistica????
Acabou galera, aqueles que ficam levando a faculdade na SACANAGEM, vão comer o pão que o Demo amaçou!
Abs, Doutor e parabéns pelo blog!
E feio espezinhar quem perdeu. Para mim, o assunto está encerrado. A vida é para frente, e é para lá que eu olho.
Só lembrando que os comentários deste blog são moderados e ficam “suspensos” aguardando liberação do Dr. Maurício. Seu comentário não se aplica!!!
Que o diabo amaSSou…
Engraçado. Se reclamavam, a galera ficava brava. Se pararam, entenderam o julgamento e estudaram, ainda assim são levar ferro da trupê pro constitucionalidade.
Acabou? Acabou! Pra que ficarem cutucando então?
Exâme? amaçou?
Na verdade, acho que bem lá no fundo ninguem acreditava no improvável, e vamos combinar que estamos todos muito ocupados para nos rebaixar ao nível que eles esperavam, temos que mostrar que os bachareis são capazes sim, podem até dificultar, nós vamos passar, pode não ser na 1º, 2ª, 3ª sei lá quantas, chegaremos lá!!
Prezado Dr. Maurício
Ainda bem que o Exame da Ordem manteve-se pela constitucionalidade, pois vejam que ironia…
Os bacharéis precisam prestar a prova para demonstrarem a capacidade de serem advogados ( pródigos escribas, detentores de todos os conhecimentos, com suas exceções, versões, súmulas,….), pois a sociedade seria ameaçada por esse grupo de pessoas que passam 5 anosse privando de tudo e chamados de “desqualificados”.
Então galera… Vamos prestar o exame e mostrar que temos conhecimentos, pois se com a OAB tem em seu quadro advogados de carteirinha, aprovados pela ordem escrevendo ” exâme”, amaçou”; ” chingamentos”, é melhor mesmo sermos aprovados, assim não seremos desqualificados kkkkk
Muito menos igualados a trupe do Sr. Ophir
“(…)pessoas que passam 5 anos se privando de tudo”. Fiz faculdade e conheci muita gente de vários cursos. Observei que mais de 95% dos estudantes universitários não passam 5 anos se privando de tudo. Ao contrário, é a fase em que a grande maioria “aprende as coisas boas da vida”, festas, amigos, bebidas, etc. O estudo é secundário, ou “terciário”; dificilmente está no topo da lista de prioridades.
Quem passa 5 anos se privando de tudo, em um curso de direito, com certeza sai pronto pra passar na Ordem e em vários concursos públicos, até porque, continua “se privando de tudo” até conseguir uma boa estabilidade, após o curso. Ou, excepcionalmente, é “desqualificado” mesmo. Desculpa a sinceridade.
Afirmavam que o conspícuo Min. Marco Aurélio Mendes de Faria Mello votaria pela inconstitucionalidade do exame. O fizeram levando em conta o apelido desrespeitoso de “voto vencido” do ilustre jurista.
Até mesmo alguns “famosos” entraram na onda dos frustrados e apopléticos, garantindo a queda do exame e espalhando a notícia de que Dr. Paulo Brossard faria a sustentação oral pelos bacharéis.
Aqui neste blog, alguns desesperados lançavam diatribes contra o Dr. Maurício, pelo simples fato dele exercer o direito de opinião (no caso, a favor do exame).
Mas não tardou a justiça. Logo de cara, Min. Marco Aurélio destruiu todos os famigerados e raquíticos argumentos, minuciosamente, com a peculiar maestria.
Após, o que se viu foi apenas o fechar do caixão, o obnubilar da luz no fim do túnel.
9×0. O resultado soou como o ribombar de um travão, anunciando o fim dos sonhos, ou o início dos pesadelos.
Agora, alguns querem dizer que não foi julgado o exame de ordem, mas apenas o caso do Sr. Volante.
Por obséquio, assumam a vitória da justiça e do direito constitucional!
Amplexos!
Bom, ontem foi um grande dia para a OAB, o exame de ordem foi definitivamente declarado Constitucional, se o STF declarou fazer o que? o jeito é estudar, mas agora que o exame é constitucional, e qualifica o advogado, aqueles que ingressaram na advocacia sem fazer o exame bem que poderia fazer a prova, sem tratar do tal direito adquirido, garanto que diminuiria uns 300 mil advogados no pais! O sr. Ophir “brilhante”, poderia fazer a prova, dissertar sobre as materias que caem no exame, sem consultar nada!
Mas enfim, o jeito é estudar e muito! quem sabe o caminho da mudança não seja esse! Agora não adianta reclamar, lamentar é para os fracos, fortes são aqueles que depois de uma marretada na nunca, levantam meio atordoados, e seguem em frente! Vamos para a luta, hoje tiram dinheiro dos bachareis, amanha os bachareis de hoje se tornam advogados e tiram dinheiro de quem? da sociedade é claro. Muitos advogados de hoje não estão preocupados com a defesa da sociedade, mas sim em tirar o maximo dela!
Caro amigo melhor do melhor !!! faço minha suas palavras, não ainda lamentar, só nos resta continuar a estudar, aliás, coisa que sempre o visemos, mas que uns e outros que por sorte passaram na prova e se acham os melhores acreditando que os que esperavam um outro resultado no STF fosse uma desculpa por nunca ter estudado. Quero deixar claro aqui, que eu creio que todos os que estavam esperando uma votação justa ontem, não queriam de fato que fosse extinguido o exame de ordem e sim que o mesmo viesse a ser uma exame JUSTO, coisa que esta muito longe de ser, mas infelizmente essa não era a bandeira levantada, coisa que caso não vier a mudar, será levantada a bandeira da justiça, para que novamente o STF se posicione no sentido de fazer e ou mandar que se faça um exame justo e que permita aos futuros advogados a de fato exercer seu conhecimento de que ou o que tenha estudado. Pois na modalidade atual é impossivel decorar todo o vademecum. Aqueles que se acham melhor que os outro, quiça por terem a sorte de passar, no lotérico exame de ordem, fiquem tranquilo, pois se estam aqui se manifestando é porque não têm outra coisa melhor para fazer e isso nos da ilivio, pois nos mostra o quão incompetentes vocês os são, pois se fossem bons estariam a defender seus clientes e não a falar o que não sabem na internet…
Nossa quanto comentário após a votação do STF…………..
sei la.. deve ter ganhado alguns milhoes, fruto das inscrições..
Brilhante VOTO……….. não só do Marco Aurélio, mas sim de todos os Ministros. Enfim, ficou claro que quem quer ser um brilhante advogado necessita da aprovação na ordem, pois o poder de fiscalização de bacharéis é regido pela OAB. Ainda mais como foi dito que as faculdades formam BACHARÉIS, não formam advogados.
Marco Aurélio deixou claro em breve analise em seu relatório o numero de faculdades existente hoje no brasil, Faculdades Vendem Sonhos e a consequências são os pesadelos, ainda mais que é aplicado o exame 3 vezes ao ano e o candidato tem possibilidade de passar……..
Desta forma, fica claro que hoje para o ingresso da advocacia, ou o bacharel estuda ou ele parte para outro ramo do direito, como sustentou a AGU, pode ser um Analista Judicial etc……
Assim, pode se concluir que a OAB ganhou mais força….Agora restamos aguardar se haverá melhora nas aplicações da prova, mais transparência e lealdade aos examinandos. Mas isso ficará para os próximos capítulos após o exame.
Boa sorte a todos bacharéis, examinandos, e que diante da constitucionalidade, não desistam de seus sonhos, pois o futuro da advocacia será escrito por nós.
Interessante ver que os que mandam os bacharéis estudar, sequer sabem usar o português, né, Marcello Menezes?
Bom advogado deve ser o senhor
E sou contra, sim! Independentemente de não ter passado, acredito que o mercado se encarrega de filtrar seus bons profissionais, não esse exame, aplicado de forma duvidosa, corrigido de forma duvidosa…
Mas, de qualquer forma, parabéns para a OAB, que esse julgamento traga mudanças significativas na aplicação da prova.
Eu como bacharel que sou, fui reprovado e vou novamente fazer o exame: desde que passei a acompanhar os Ministros do Supremo afeiçoei-me com tamanha competência do Ministro Marco Aurélio, para mim um gênio.
Ontem acompanhei através da TV Justica e através o Twitter do Maurcio todo o andamento da decisão e de fato mais uma vez fique de boca aberta com o relatório dele. Argumentou tudo, derrubando todos os argumentos autor.
Mesmo tendo sido reprovado nunca fui contra ao Exame da Ordem, só acho que a maneira com tudo é feito (do início a fim) é errado, só isso, porém fiquei também satisfeito com o levantamento feito pelo Ministro Fux sobre a beira da inconstitucionalidade por somente a banca ser realizada por Advogados.
Infelizmente e não caberia no STF mesmo, é como dito como tudo é feito no Exame da Ordem, onde uma amiga minha me falou que como estagiária que era, chegou a fazer correções das provas subjetivas para o chefe dela, olha não tenho como provar isso, não ví, não sei se é fato ou boato, mas nas circunstâncias que venho sempre acompanhando eu pessoalmente acredito nisso.
Também acho que a OAB| deveria contratar um consultor externo para melhorar a imagem dela junto a sociedade, principalmente aos bachareis, pois vejo que a situação somente chegou onde chegou por falta de bom senso da OAB, falta de malícia, o que me surpreende essa falta se dar por pessoas tão bem qualificadas socialmente.
Espero de fato que a OAB procure melhorar a imagem dela, seria bom uma mudança culturar, quem sabe através de um próximo Presidente, lembrando que em qualquer profissão ou cargo Presidente tem como condão principal sendo pessoa de bem dirimir conflitos de modo a minimizar as dores.
Esse é o caráter social da OAB…
quem, não passa é porque não estudou o bastante. Quem estuda passa!
Achei bem interessante os argumentos do Magistrado, é claro farei minhas considerações: Hoje a escolha por uma profissão deve se basear na quantidade de formados que existe naquela àrea escolhida e como visto sigam meu conselho: “Não façam Direito” tem gente demais e foi o que o magistrado disse e isto é liberdade de escolha, viu. Façam medicina, engenharia ou é claro um curso técnico neste último é mais barato e o tempo gasto também.Outra coisa, como então se autoriza tantas vagas pois fecham-se umas vagas nas faculdades com pouca aprovação e logo em seguida abrem-se outras faculdades de direito com tantas outras vagas, me expliquem pois eu tenho realmente muita dificuldade em entender. E no final me expliquem também de que vale apenas o bacharelado? Dá pra fazer algo só com ele? Ah, dá sim, mesmo você passando na primeira fase objetiva você já provou que não precisa dela denovo, mas se não passar na subjetiva volta tudo como “dantes” e isto não é barato não. E em falar de preço, as faculdades não são barateiras não Senhor, são bem careiras e preço ou valor é algo bem individual.E como já havia dito antes neste blog, eu tinha certeza que não daria em nada e é por isto que ninguém comentou nada no blog. Se o fato de possuir a carteira da OAB o profissional confere menos risco a sociedade, teremos que ter a prova para políticos, parlamentares,prefeitos,médicos, enfermeiras, engenheiros ( a lista é grande) pois o que temos visto de gente morrer por conta destes profissionais é coisa absurda! E não deixo advogado de fora não, eles também apesar de possuir OAB levam pra bandidos na cadeira celulares pro crime continuar e eles receberem os devidos honorários.E tudo que eu disse está nos jornais de TV todos os dias. Mas isto tudo é uma balela só. Cursinhos, editoras,gráficas,escritores, professores on line, avante, tudo como dantes, a grana continua a rolar….pode deixar eu também vou pagar!
Ainda bem, achei bom, pois se extinto o exame criariam duas classes distintas os que passaram pela prova e uma nova classe os que não tem capacidade para serem advogados, isto é os que fizeram a prova, vamos estudar que ganhamos mais e certamente conseguiremos também, nunca esqueçam:
NÓS PODEMOS PASSAR NA PROVA DO EXAME…………………………………………
Cada um pensa como quer, de acordo com os interesses próprios. Aos advogados que festejam, sabem muito bem o que falaram, e que resta na reserva mental sobre a lógica do sistema. Já pensei soobre isto e, durmo tranquila.
Att.
Ad. Angela…
Sorte de quem já passou nesse exame, pois agora que ninguém passa mesmo !
Não se iludam estudando tanto, dificilmente irá ter grandes números de aprovados, essa é uma realidade, o que já era dificíl vai ficar impossível.
E, mais uma coisa estão articulando para voltar a prova oral, será lindo !
Sou totalmente a favor do exame e acho muito bom que ele exista, mas acredito também que a prova deveria sim ser mais honesta principalmente na primeira etapa, deveria ser somente questões subjetivas e voltadas para prática do dia a dia de um advogado assim seria um verdadeiro medidor de capacidade para o exercício da profissão. Veremos, então, como ficará a prova daqui pra frente.
Concordo exatamente!!
Boa tarde!
Já era por mim esperado este resultado.Inclusive, alguns meses atrás comentei sobre isso.
Devemos utilizar outros meios param exigir dos órgãos competentes maior eficácia no ensino jurídico e outras áreas também.
abraços a todos,
Aos estudos!
Todos os ministros aceitaram o voto do Relator em NÃO ANALISAR O MÉRITO – SE O EXAME É CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL – e sim, apenas o analisar o recurso e não aceitar seu prosseguimento.
Assim, não analisando o mérito e apenas improvimento do recurso, a próxima ação que tiver seu mérito centrada na questão exame de ordem é que poderá levar a análise de sua inconstitucionalidade ou não e gerar efeito Erga Onmes para todos os demais processos.
Por conclusões como a sua é que comemoro o julgamento de ontem.
Hahahahahahahahahahaha…
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
E depois da uma LAVADA jurídica, tem gente que sonha ainda…
Teorgia geral dos recursos é o que falta na vida.
Tu chegou a ler a decisão? Em especial os 3 últimos parágrafos. O voto do min. Marco Aurélio foi claríssimo quanto a constitucionalidade do exame. Não há o que discutir. Bom, talvez interpretação de texto.
Considerando a quantidade de bachareis que são cuspidos das faculdades todos os anos, digo, semestres, esse exame nunca irá acabar. Trata-se de um questão mais política do que jurídica!!! Aconselho que estude, sempre mais e mais até passar sem temer a reprovação. Os erros e a prática contínua dos estudos irão lhe levar, sem dúvidas, à aprovação!! Aguardar o fim do exame é mehlor mudar de profissão!!
Jef o mérito da ação foi sim apreciado, melhor é para todos os estudarem , pois a prova é difícil, mas não tem nada de impossivel muito longe disso, quem estuda passa. o MNBD é pura perda de tempo, pois a prova é constitucional e necessária e o João Antonio Volante dizer que fez a prova passou na 1 fase e não quis fazer a 2 fase, pode até ser verdade, mas é difícil muito difícil de acretitar.
http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3456088.xml&template=4187.dwt&edition=17775§ion=2002
“Jef”, se o relator não deu provimento ao recurso, significa que ele julgou o mérito em desfavor do apelante, foi isso que ocorreu no julgamento. Conheço do recurso, negando-lhe provimento por unanimidade.
PS. Em sede de repercussão geral ainda.
Amiguinho bacharel, vai lá no fim do voto do ministro, no último parágrafo.
Ele admitiu o recurso (o “conheceu”, mas nao é que fora apresentado à ele, quer dizer que o RE tinha os pressupostos processuais para ser analisado pela corte) e o desproveu em seu MÉRITO.
Repare que no paragrafo anterior ele declara que o § 1º, do art. 8º da Lei 8.906/94 é CONSTITUCIONAL!
Como você nao consegue entender isso?
Esse tipo de raciocínio dos que defendem o fim do exame só reforça a necessidade dele existir.
Estas afirmações confirmam o que já era patente, muitos que dizem que não passam porque o Exame de Ordem é difícil ou outra justificativa qualquer, nunca tinham lido um voto de um Ministro dos tribunais superiores nem assistido a uma sessão do STF.
Fico imaginando como seria explicado a um cliente o resultado de um recurso como este!!!
Parabéns senhores advogados! Unanimidade. Foi para humilhar, espezinhar, foi para dizer, como um ilustre professor disse aqui no RS: um bacharel em Direito ” não é nada”. Sou Bacharel em Direirto, tenho orgulho disso, consegui me formar aos 45 anos depois de muita luta, muitos percalços, muitos problemas. Como bom democrata acato a decisão com serenidade.Continuo acreditando na justiça e sigo de cabeça erguida. Tenho consciência do que sei, conheço a lei e sempre irei cumprí-la.Lembro no entanto de um dizer, já popular: toda unanimidade é burra. Nada como o tempo para mostrar quem é quem.
“Ante tais fundamentos, conheço do extraordinário e o desprovejo.”
Foi uma decisão politica, e absurda onde esta que uma entidade privada pode dizer quem vai ou não exercer uma profissão, a historia se encarregará de resolver o problema
Não é a OAB que diz quem vai exercer a profissão ou não, meu caro.
É seu mérito em ser aprovado ou não no Exame. Não há número de vagas. Apenas suficiência mínima. Acerte 50% na primeira fase e 60ª na segunda que a OAB lhe concederá inscrição. É simples assim!
É bom lembrar que nem tudo são flores, o voto dos ministros alertaram as falhas e abusos cometidos pela OAB. Gostei do resultado só espero que seja feita uma fiscalização mais rigorosa com relação ao Exame da OAB, e fica o alerta para os advogados militantes com relação a arrecadação da Ordem em cada prova realizada e a mediocridade dos recursos passados para as seccionais e subsessões. É preciso fiscalizar os recursos da OAB.
Vamos lutar pelo valor da inscrição justa!
É por muita gente que dorme tranquila que o país está como está, quem paga é o povo. Esta é a lógica do sistema e isto me dá medo. Me faz lembrar tropa de elite 2. Quem não está no sistema deve ser excluído/banido. “…Mas cada um pensa como quer, de acordo com seus interesses…”
Sou Bacharel, nunca pensei que esse exame fosse cair, até mesmo porque quem estudou o mínimo de direito constitucional saberia acerca da eficácia do art. 5º, XIII. O problema do EXAME DA OAB nunca esteve vinculado a sua constitucionalidade, e sim, como citado exaustivamente pelo Dr. Maurício e até mesmo pelo Douto Renato Saraiva, na TRANSPARÊNCIA. Na minha humilde opinião, o voto mais qualificado foi sem dúvida o do Min. Fux, quando mencionou que o exame estaria caminhando para inconstitucionalidade caso não atendesse ao princípio da transparência.
A única coisa que não concordo é o preço ABUSIVO que a OAB cobra(obs. uma prova de exame da OAB é mais cara do que para magistrado, por exemplo).
Verdade, e entendo que nós, como advogados já inscritos, devemos exigir: transparência, preço justo e adequado para inscrição, provada sem erros materiais ou dibiedades etc…
PARABÉNS ………….. só quero que um desses bam bam bam que faz essa votação seja avaliado por uma porcaria de prova que aplicam, se um desses passar ……………………………………………………………… OAB – inscrição gratuitaaaaa.. já que visa apenas conhecimentooo
Tá na hora de exigir e aplicar na Medicina e Engenharia.Daqui a pouco, os candidatos ao exame da ordem e outros concursos, estarão sem mão para prestarem provas, pois o corpo de médicos está mutilando seus pacientes com ajuda e qualificação dos seus enfermeiros.
Engenheiro devidamente qualificado e contratado pela prefeitura do estado então, está autorizando o funcionamento de restaurante em prédios com estruturas modernas de última geração (Vazamento de gás que joga o cozinheiro e quem encontra pela frente a mais de 50 metros de distância, isso é, com direito a conhecer o paraíso!).Sem contar com as tampas de bueiros voando pelas capitais.Um verdadeiro incentivo ao esporte denominado boomerang!
Corram, daqui a pouco não teremos membros pra atuar!
Se o exame se faz necessário, e se há uma preocupação real com a sociedade por parte da OAB, então porque o STF ou quem quer que seja competente para tanto, tarife sua incrisão em R$ 15,00 (Exemplo), apenas para custear as despesas?
O interesse é com a sociedade ou com o montante arrecadado no fim do ano com a aplicação do referido?
“Tadinha da sociedade”.
[...] Íntegra do voto do Ministro Marco Aurélio no RE 603.583 [...]
O Ministro relator deu a entender nas entrevistas que entendia pelo provimento do recurso. Causa estranheza ter mudado tão repentinamente?!!!!
Já sei se pq ! Tinha até esquecido que moro no Brasil!!!!
DECISÃO POLÍTICA!!!! Lobby!!!!
Mas fácil punir todos os bacharéis, do que popularizar o acesso a Justiça , do que trabalhar mais com mais processos, e o decadente status do judiciário!
[...] Íntegra do voto do Ministro Marco Aurélio no RE 603.583 [...]
[...] Íntegra do voto do Ministro Marco Aurélio no RE 603.583 [...]
Mais uma vez o STF foi coerente, sem contar o magnífico voto do Ministro Marco Aurélio.
Parabéns mais uma vez à Suprema Corte. Se o STF, que possui a palavra final, gostasse de dinheiro, não julgaria contra a União em muitas questões envolvendo Direito Tributário.