Ensino jurídico e Exame de Ordem foram temas de debate na manhã desta terça-feira (22) no painel Direito Social à Educação da XXI Conferência Nacional dos Advogados. Os palestrantes reforçaram a importância da formação jurídica guiada pelos Direitos Humanos, cidadania, valoração do pluralismo e respeito às liberdades, para que o profissional do Direito possa contribuir para o fortalecimento da democracia.
“Os cursos jurídicos foram criados no Brasil no início do século XIX para formar a elite do estado nacional. Hoje, com o salto histórico da democratização, temos que perguntar qual o papel dos cursos jurídicos e qual o profissional desejado”, sustentou a advogada membro do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do Ministério da Justiça, Flavia Piovesan.
De acordo com a especialista, a formação jurídica ainda deixa a desejar devido a falta de disciplinas em Direitos Humanos. “Ainda há um movimento insipiente neste sentido, e é por isso que é tão importante que tenhamos espaços como este para repensar as universidades e os cursos jurídicos como lócus desta formação cidadã”, defendeu Flavia.
O advogado Álvaro Melo Filho, professor da Universidade Federal do Ceará, trouxe às discussões a questão da necessidade social do curso jurídico. “O critério foi constituído pela OAB para regrar a proliferação descriminada de cursos jurídicos no Brasil”, explicou.
“Temos hoje no Brasil, entre cursos autorizados e reconhecidos 1.210 cursos e um total de 694 mil alunos matriculados nos cursos de Direito. Estamos formando hoje 243 bacharéis por dia e 10 por hora. O Brasil precisa acordar para que o ensino jurídico seja de qualidade e não de quantidade”, criticou.
Melo Filho explicou que segundo o critério de proporcionalidade da necessidade social, uma cidade com 100 mil habitantes tem direito a um total de 100 vagas em cursos de Direito. “O critério da necessidade social é essencial para acabar com esta proliferação despudorada na criação de cursos jurídicos”, concluiu o advogado.
“Além deste critério há de se verificar quantos cursos de Direito existem ao redor da cidade. Por exemplo, este ano, o MEC abriu um curso na cidade de Inhamuns, a 30 quilômetros de Goiânia, onde já existem 16 cursos de Direito”, afirmou.
Para o professor da Universidade Federal de Pernambuco, João Maurício Adeodatto, o Exame de Ordem é fundamental para impedir que pessoas sem preparação cheguem ao mercado de trabalho. No argumento de empresários, é melhor ter um profissional de direito trabalhando em qualquer área, do que não ter.
“O jovem que entra no curso de Direito sonha mesmo é em advogar. Quem não passa no Exame de Ordem não consegue trabalhar com Direito, pois é de longe o mais fácil de todos os concursos. Se não passa nele, jamais será procurador da justiça ou juiz”, disse.
Fonte: OAB/PR
Bacharel é o que mesmo? nada! então não importa quantos se formem por segundo. esqueça.
O problema não é passar no Exame, não é o Exame ser o mais fácil, mas sim, no critério injusto da OAB de analisar os recursos…existem questões, como as de Ètica e de Trabalho, que são claramente passíveis de anulação e a OAB consegue respectivamente, contrariar a sua própria lei e a súmula trabalhista alegando equívocos…então não sabemos como fazer…ficamos feitos bobos, a ver navios e cheios de interrogações….vejam, estava vendo concursos para promotor e juiz e haviam mais de 10 questões a serem anuladas e essas todas foram anuladas….e não anulam para ver o que dá, pq já é outro ralé que prestam esses concursos…agora nos bacharéis vamos recorrer para quem???…não temos nem dinheiro para o pão às vezes e vamos ter para impretar um MS???…sei que um dia virá o retorno para a OAB, sei que um dia a justiça será feita, quando mexerem com filhos ou parentes de deputados, Ministros, conselheiros, aí vão todos acordar para ver a baboseira que a Ordem fez…lembrem-se disto….
Perdão, é impetrar MS….
É PROIBIDO ESTUDAR DIREITO?
Eu posso não estar certo, mas talvez este exame aprove bastante gente. Isto porque o STF decidiu pela constituicionalidade do exame, com a advertência de que ele caminharia para a inconstitucionalidade caso continuasse arbitrário.
Embora não seja correto, porque o certo seria fazer uma avaliação justa, talvez a OAB faça um exame mais fácil para atender o entendimento do STF.
Mario.
INGÊNUO…
A questão não é somente o fortalecimento da democracia através da inserção dos Direitos Humanos nas faculdades. Estatisticamente, realmente, são muitas faculdades de Direito e o MEC autoriza cursos de toda sorte e ordem. O Exame de Ordem deve exisitir sim, embora acho que nada tem haver com proficiência e sim de “peneira” para o mercado. Numa análise breve da minha faculdade (que não vou citar o nome por uma questão ética) deixou a desejar muito! Mas, segundo o MEC (naquela lista que o próprio Maurício postou) está dentro dos padrões normais. O problema vai além…numa perspectiva menos ambiciosa, o judiciário no geral, é carente de pessoas e nem todos os bacharéis de Direito querem ser advogados. Vou analisar, mas uma vez, minha instituição. Numa pesquisa na própria sala, em torno de 70% querem concurso público. Percebe-se que no 1º instante as pessoas almejam grandes cargos, como de Juiz ou Promotor. No decorrer do tempo desistem e resolvem serem técnicos ou analistas judiciários. Ou seja, nada tem haver com Direitos Humanos, nem democracia, nem quantidade de formados ou qualquer coisa parecida…a maioria dos bacharéis querem estabilidade financeira e são poucos os que querem advogar. Nessa seara, conheci algumas pessoas do judiciário (bacharéis em Direito) satisfeito com suas funções (diga-se que são funções por vezes repetitivas). Elite? Já foi a época que um advogado era considerado de elite. Notável saber jurídico? Balela (quanto mais estudo, mais vejo minha burrice e ignorância). O que vejo na verdade é um egoísmo assobernado, onde todos estão preocupados consigo e somente consigo. Estamos na era do consumismo, de quem pode mais….em todos os sentidos. Condena-se a corrupção, mas nós mesmos somos corruptos! Adoraria estar em Curitiba-PR assistindo aos belos discursos filosóficos do Direito e aprendendo mais um pouco. Mas não pude ir, embora esteja bem perto. Discurso bonito até o meu ficou, ou não. O que nos interessa mesmo, corremos atrás. O que não nos interessa deixamos de lado. Se o seu objetivo é passar no exame, boa sorte e bons estudos. Agora se vocêquer ser advogado, honre seu ofício! Se quer ser juiz, honre seu ofício! Sucessivamente, seja ético naquilo que fizer. Conceito de Justiça? Não há!
Se o blog é democrático e plural na veiculação de todas as notícias que envolvem os atores ligados direta e indiretamente com o Direito e com o Exame da OAB, porque não houve abordagem sobre as recentes denúncias envolvendo a presidência do CFOAB ?
Nada mais transparente para um veículo eletrônico de discussão que se propõe a incentivar todos os tipos de debates sobre aquelas temáticas…
… digo isso, já que quando surgiram denúncias por parte do CFOAB contra Procuradores da República, à época do parecer desfavorável ao Exame, tais manchetes foram amplamente divulgadas pelo Blog.
Suas abordagens são sempre pertinentes e equilibradas, porém, notei tal ausência, que nos trás o velho incômodo sobre os reais interesses que estão em jogo nos bastidores de nossas velhas instituições…
grande abraço e bom trabalho
Não houve abordagem porque o blog tem uma temática, e o caso do presidente da OAB está muito longe de fazer parte dela.
Infelizmente a forma como a OAB trata os recursos é de total descaso beirando a “burrice”. Como bem disse o companheiro Sergio, o que é um Bacharel em direito???? nada. Se pararmos para pensar os cursos jurídicos estão fazendo certa “propagando enganosa”, pois vendem uma coisa que não se pode usar sem antes gastar além do já gasto com 5 anos de faculdade, com os cursinhos preparatórios. Sinceramente, OAB uma vergonha para o Brasil!!!!!!!!!!!!!!
Sergio concordo com vc, não sei porque essa preocupação com os bacharéis de Direito!
Estes não significam NADA!!!!!
Concordo com tdo oq diz esse artigo…
Se não consegue passar na OAB, acha q vai passar aonde, pro MP?
tenha dó…
FULANO ESSA DISCUSSAO E HIPOCRITA. BACHAREL NAO E NADA MESMO, se vc quer fazer um concurso para a magistratura ou MP, mister se faz necessario advogar por dois anos, se nao passa nessa coisa que chamam de avaliacao do aprendizado (exame de ordem) esqueca vc nao vai a lugar algum . Ou seja, seu sonho esbarra na maldita oab
Esse pessoal devia mesmo e avaliar os que ja estao advogando, investigando os bandidos como a quadrilha desarticulada no rio de janeiro que deram um tombo nos bancos em vinte e quatro milhoes de reais , so sabem confundir achacalhar os bachareis nos chamar de burros, cade o dinheiro de nossas inscricoes para o bolso de quem vai ? ESSE BRASIL e uma vergonha, fechem as universidades, proibam os cursos de direito, nao deixem pobres coitados gastarem anos de estudo e dinheiro e no final dizer: se fodam
enquanto isso os que ingressaram na mamata estao ai assaltando dentre outras falcatruas.
ESSA SITUACAO E PROXIMA A DO FLAGRANTE PREPARADO: deixe os idiotas cursarem as faculdades la na frente podamos eles com provas que os confundem, nao avaliam nada e pronto.
Concordo plenamente Gladmir, pode ser até o o Sr. Fulano de tal nem tenha feito direito e apenas não tem mais o que fazer da vida e fica se metendo em coisa séria.
CONCORDO TAMBÉM!
Ninguém merece, tanta coisa séria pra se preocupar!
Vejam a incoerência: se o exame de ordem existe para prevenir maus profissionais de entrarem no mercado, então não precisamos mais de cursos de direito, bastam os cursinhos. quer dizer que 10 horas de exame decidem quem será ou não um bom profissional de Direito? OK, Então, façamos um trato: que o exame de ordem tenha inscrição gratuíta para todos. Já que os luminares da OAB estão tão preocupados com a qualidade dos profissionais, o exame de graça atrairia mais candidatos e proporcionalmente teríamos mais aprovados plenamente qualificados para exercerem a profissão de advogado com excelência. Topam?
O Blog do Maurício virou arauto da OAB, como ele com satisfação têxtos de advogados da velha geração que tiveram a desdita de se submeter a esse escárneo intitulado de EXAME DE ORDEM. A OAB se vale de sua história para subjugar todos àqueles que se colocam em seu caminho.
E mais patético de tudos isso, é que os paladinos da OAB agem de forma articulada, se não bastasse a humilhação sofrida pelos bacharéis com a bisonha decisão do STF, que reconheceu a constitucionalidade desse famigerado exame, numa decisão eminentemente política, ainda, de forma sistemática, advogados que fazem parte do conluio oabesiano, sempre estão neste espaço e noutros igualmente prestigiados, postando têxtos desrespeitosos e arrogantes, na tentativa de fulminar de vez o sonho de milhares de bacharéis, assim como eu, já em provécta idade, mas, que não obstante os percalços naturais, ainda encontra forças para seguir adiante.
Amigos, abandonem esse discurso de vestais, e saem por aí a procura do verdadeiro culpado pela decadência do ensino superior no Brasil, que está entre os piores do mundo. Falar dos bacharéis é convardia.
Maurício, o seu Blog tem cumprido de forma honrosa o papel de aliado dos Bacharéis em Direito em todo o País, não se deixe vergastar por àqueles que nos escolheram para cristo nesta história.
Em tempo, fiz 72% do EXAME DE ORDEM, se a OAB não usar a próxima 2ª Fase para aprontar de novo, colocando um recurso ordinário com 12 objetos e mais 12 questões(porque são quatro com 3 iténs), com a ajuda do meu DEUS, me livrarei desse cadafalso.
Juraci, bom dia!
Excelente depoimento.
Infelizmente a grau de dificuldade da 2ª fase do exame de ordem depende do índice de aprovados em sua 1ª fase, fato este totalmente vergonhoso.
Fiz o exame 2010.3 onde optei pela área trabalhista, não sendo a prova aplicada juridicamente das mais difíceis, mais por questões de excesso de itens a impugnar em RO (12) e cada questão se dividindo e três, tornou-se totalmente dificultosa pelo tempo.
Estava no 9º semente e era o primeiro exame que presta, graças a Deus obtive êxito, porem antes de sair o resultado estava completamente convencido que não conseguiria passar, pois nas questões não era possível a muita argumentação, devido ao tempo e o RO foi redigido de forma muito objetiva.
Boa sorte para você e tenha muita calma durante a prova, pois creio que será uma prova extensa novamente.
Abraços!
Dr. Mauricio;
Teria como o senhor publicar o resultado dos aprovados para a 2a. fase, por cada ramo escolhido ? Seria um dado estatistico interessante para sabermos para onde caminha os rumos da advocacia no Brasil.
Para que área nós estudantes,. deveremos nos capacitar para o exercicio de nossa atividade futura.
Em um país com tantas injustiças sociais, com certeza, ainda seria pouco o nº de advogados a militar a favor dos cidadãos brasileiros…Onde o próprio mercado faria a “peneira” necessária.
brasil il il il il il il il!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Vou dizer outro motivo pelo qual não concordo com o Exame da forma como é proposta, coloquei p trabalho, ja estudei várias peças, já estou inventado chifres em cabeça de cavalo, elocubrações que nem com a dose mais pesada de LCD imaginaria, estou viajando em asneiras na matéria, tudo porque ninguém sabe que raio de peça vai cair, agora custa divulgar qual é a peça pelo menos 48 horas do exame, ou seja que alguém partindo do ZERO aprenderia a fazer uma petição corretamente em 48 horas, vamos lá que nao fossem 48 horas, mas que fossem apenas 24 horas antes, como é em concursos para a magistratura que o ponto da chamada oral é sorteado um dia antes, agora esse negócio de estudar o que nem se sabe o que deve ser, é como atirar no escuro com uma unica bala, é possivel mais muito improvavel que acerte.
Sr.Advogado, não concordo com vós,ademais, seria mais interessante na seara política como na jurídica, contarmos com cidadãos graduados do que semi-analfabetos(…), nas quais evoluída será a nação cuja formação profissional está completa, exs…vendedores(graduados),policiais(graduados),garçonetes,garis,vereadores,trabalhadores rurais e categoria afins. Mas noentanto, sinto-me no prazer de complementar que em nosso país temos cidadãos contrários às proliferações do ensino superior como um todo, seja direito, medicina,contadores. Bastaria tão somente aumentar o grau de filtro para as diversas camadas profissionais,i.é, tais como,Exame de ordem para todos, aqueles que não serem capacitados o suficiente não irá lograr êxito, mas no entanto a sociedade como um todo estará evoluída de tal sorte que poderíamos até pensar em cogitar com uma política sem corruptos,ladrões.
Eu vou fazer um curso no SENAC.
Muito melhor que ser bacharel em direito.
Olá Dr. Maurício, poderia esclarecer uma dúvida?
Comprei a CLT do professor renato Saraiva, já tinha tbm o livro preparatório para a 2ª fase de Trabalho 6ª Edição e nele, na parte dos recursos e pressupostos de Admissibilidade Recursal fala no preparo, que diz ser custas e depósito recursal.
Mais além, falando dos recursos em espécie, diz que o Agravo de Instrumento não tem preparo.
Todavia, o §7 do 899 da CLT fala em depósito de 50% para a interposição do agravo de instrumento.
A minha dúvida é:
Depósito não é ou não é preparo? No livro diz que é, mas se depois diz que o A.I não tem preparo e o artigo diz que tem depósito, o que é o depósito de 50% para o AG. Inst???
Agradeço desde já o esclarecimento
É sim um pressuposto extrínseco de admissibilidade, e só pode ser enquadrado como preparo.
* Corrigindo: “Depósito é ou não é”…
Só em SP são 170 faculdades de Direito. Tinha que dá nisso aí. Existem cidades médias com 20 instituições. Esculhambação. Vai ver se medicina abre as porteiras desse jeito. O Conselho de Medicina bate o pé e, para abrir um curso de Medicina, é uma luta enorme. Já para abrir um curso de direito, é só arrumar uma sala, colocar uns professores mestrandos p/ dar aula e uma biblioteca: pronto! O MEC é uma PALHAÇADA.
O STF resumidamente falou que ser bacharel em direito é ser nada, então pouco importa se surge 1 por hora, 10 por dia, pois isto é insignificante.
que horas são?
sao 100 bacharéis e 14 minutos. ehehehh
Dr. Mauricio?
Caso não seja pedir de mais, o sr. poderia postar alguns simulados de 2 fase?!
Um forte abraço!
O SITE DO CERS ESTÁ DE NOVO FORA DO AR, JÁ NÃO AGUENTO MAIS….
Tomara que os militares tomem conta do Comando da Nação, o mais urgente possivél. O Brasil precisa dos militares no Comando deste país.
Porque as mensagens que desabonem o presidente da OAB são censuradas? Realmente não entendo.
Vou te explicar. Porque o blogueiro pode ser processo por dano moral ao autorizar a publicação de ofensas por terceiros. Há jurisprudência nesse sentido inclusive.
Mensagens que me desabonem, o presidente da OAB, leitores, ou QUALQUER pessoa são VEDADAS.
Escreva sobre ideias ou coisas interessantes, do contrários elas serão vedadas.
E o número de inscritos na OAB não aumenta significativamente. Meu professor no pós falou que a 4 anos atras a maioria dos alunos no último semestre dizia que queria advogar, hoje a ideia é concurso. Todo mundo correndo atras de estabilidade.
A CULPA TAMBÉM É DO GOVERNO QUE ALÉM DE AUTORIZAR DIVERSOS CURSOS DE DIREITO SEM O MÍNIMO DE QUALIDADE AINDA CRIA VARIOS MECANISMOS PARA PROPICIAR O ACESSO AOS ESTUDOS PARA PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS FAZENDO COM QUE O ENSINO JURIDICO SEJA DE QUANTIDADE E NÃO DE QUALIDADE.
ESTUDAR É PARA QUEM PODE E NÃO PARA QUEM QUER; AFINAL HOJE EM DIA JÁ ESTAMOS DIANTE DE UMA SITUAÇÃO ONDE TEM MUITA GENTE COM ESTUDO PARA MANDAR E POUCA GENTE PARA BAIXAR A CABEÇA E TRABALHAR!
CONCORDO COM OS DEMAIS COMENTÁRIOS, BACHAREL EM DIREITO E NADA É A MESMA COISA. UNICO CURSO ONDE SE GASTA EM TORNO DE 70 MIL PARA SE FORMAR E SER DESEMPREGADO!
Pois é…A OAB não tem critérios pra alguma e pra outras tem…A propósito hoje tive uma aula, e o tal do principio da insignificância foi citado…pra simplificar: o cara aqui na minha cidade roubou 3 itens (comida) no supermercado e tá preso….lembrei da questão da prova que acabou sendo o que eles querem e pronto….
OAB idiota demais pro meu gosto….só nao me arrependo de ter estudado direito porque está no sangue…não tem jeito….mas vou passar na próxima, vou trabalhar muito e lutar contra esta OAB tão distante dos seus membros….
Ah….e a corrupção do cara que não aparece ne?
pois é…. pois é…..
Foi so um desabafo, pq sou uma dos milhares injustiçados nesta ultima prova…que teve varias questões para serem anuladas e eles simplesmente ignoraram nosso direito.
[...] Brasil forma 10 bacharéis em Direito por hora, 243 por dia, 88.695 por ano [...]
[...] Brasil forma 10 bacharéis em Direito por hora, 243 por dia, 88.695 por ano [...]
Se acabar com a maioria dos cursos de direito no Brasil considerados “fracos”, MILHARES de ADVOGADOS vão morrer de fome…..Essa é a realidade. Abrem-se cursos de direito, empregam um monte de advogados que não conseguem sobreviver só da advocacia, e ficam numa espécie de teatro de abri-se curso, fecham-se vagas, etc…..Um verdadeiro engodo! O exame é necessário. Mas essa arbitrariedade perpetrada ultimamente por seus dirigentes e corretores, é um verdadeiro desrespeito com a eticidade. Lamentável! Só quero ver a correção desta segunda fase que estar por vir…..tenho faro de que se houver leviandade por parte dos corretores, inúmeros MS serão impetrados…..Quero acreditar que isso não ocorra.