Sobre os problemas ocorridos na aplicação da 2ª fase do Exame de Ordem: Houve sim quebra do Princípio da Isonomia

A GazetaWeb publicou em seu site o que ocorreu exatamente quando perceberam os problemas na prova:

De acordo com um dos membros da comissão de Exame da OAB/AL, Marcelo Monteiro, houve uma inversão de tipificação legal nas perguntas, por conta disso, o Conselho Gestor em Brasília, decidiu conceder mais 30 minutos para todos os candidatos, respeitando o direito de isonomia. “Infelizmente ocorreu essa errata, o Conselho ofereceu uma solução aos candidatos, mas aqueles que se sentirem lesados podem recorrer buscando os seus direitos”, disse.

Fonte: GazetaWeb

Já havíamos abordado isso aqui – Erratas na prova subjetiva de Penal atrapalham aplicação do Exame de Ordem

A ideia da OAB era evitar problemas na prova corrigindo, durante sua aplicação, os problemas de redação então detectados.

A correção, via divulgação das erratas, acabou por comprometer a prova de muitos candidatos, quebrando, exatamente, o Princípio da Isonomia.

E como se deu essa quebra? Podemos elencar uma série de circunstâncias:

1) Erratas avisadas em horários distintos: em algumas localidades, após meia hora de prova, em outros, após duas ou três horas, em outras partes do país, após quatro horas de prova;

2) Vários candidatos afirmaram que não foram anunciadas as erratas;

3) Candidatos instruídos, contra o edital, a refazerem seus argumentos no verso da prova;

4) Em algumas localidades não foram acrescidos os 30 minutos determinados pela OAB;

5) Rasuras imensas nas provas, principalmente penal, porquanto havia alteração na tese jurídica a ser empregada;

6) Os candidatos foram atrapalhados pelos fiscais com a divulgação das erratas.

A OAB se antecipou e já descartou a possibilidade de qualquer anulação das provas – OAB divulga comunicado e afasta qualquer possibilidade de anulação das provas

A divulgação da uma errata em uma prova de massa só poderia dar nisso.

Não creio que as reclamações sejam muito intensas até a divulgação do resultado final (26/12). Mas quando os alunos constatarem que foram injustiçados, aí a revolta será grande.

Pela natureza e amplitude das reclamações, parece-me que o MPF está legitimado a intervir. Houve CLARA quebra do Princípio da Isonomia.

Antes, entretanto, vamos esperar uma mudança de postura da OAB e uma flexibilização, no mínimo, dos critérios de correção da prova, de forma a não prejudicar os candidatos.

É uma situação complexa, mas estou convencido quanto a uma coisa: os candidatos foram efetivamente prejudicados.

Acompanharemos o desenrolar disso tudo.

Por Maurício Gieseler em 04 de dezembro de 2011 às 21:13

Categoria: Análise de prova subjetiva

152 Comentários para “Sobre os problemas ocorridos na aplicação da 2ª fase do Exame de Ordem: Houve sim quebra do Princípio da Isonomia”

  1. Charles Santana disse:

    Está muito estranho essas erratas. Não há lógica só terem visto o problema nas questões exatamente quando da aplicação do certame. Mera opinião, acredito que já tinham conhecimento dos problemas e esse pandemonium foi proposital. Sem dúvidas prejudicou muitos candidatos e isso facilita o “corte” na hora da correção. Como a OAB virou o 4º poder, irá acontecer examente NADA. ABSURDO.

  2. Gabriel Borges disse:

    Vamos mostrar para a FGV que somos cidadãos portadores de direitos!

    Vamos encher os e-mails do MPF, da OAB e da FGV!

  3. Marcelo seu recalcado disse:

    Marcelo vc é recalcado, vai tomar um su cu, espero que tenha entendido, pois é tão esperto!

  4. kleber barreto disse:

    Realmente devo concordar com tantas pessoas em reclamações neste blog.
    Que aplicação de provas foi esta???? Fiscais mal preparados,erros nas provas que interferiram, no mínimo, no emocional de cada um . Na hora , demorei um grande tempo na elaboração da peça, por que não entendia o porquê , havia um tipo penal determinado no art. 155 completamente errado e como o exame de ordem é covarde maginei ter mais uma daquelas pegadinhas ridículas. E perdi tempo tentando não cair nelas. Mas como ? pensei na hora. O juiz errou porque ?
    Comecei a ficar nervoso e o resto vocês podem imaginar , que também deve ter ocorrido com muitas pessoas que se dedicaram em meses, tempo, estudo até de madrugadas, deixei família de lado etc.etc.etc. E na hora H ocorreu essa irresponsabilidade. ( algumas pessoas podem dizer : isso acontece, o erro é humano, mas a OAB E FGV PERMITEM QUE ERREMOS ?
    Pode até alguém dizer que o erro não impediu o reconhecimento da peça, porém, influenciou o psicológico e sabendo quem é OAB, e as pegadinhas aquilo não poderi ser mais uma ?????

    OAB tenha dignidade e tome as providencias corretas . Assuma o risco que produziu.

    SOU DO RIO DE JANEIRO E FIZ A PROVA NA UNIVERSIDADE GAMA FILHO CANDELÁRIA.

  5. Eu não fiz a prova, mas endosso a revolta dos colegas. O candidato gastar R$ 200,00 para fazer uma prova com erros dessa natureza é o fim. É muita incompetência da FGV. Muitos saem prejudicados com a atual situação. Se anular, pior ainda. E aí, o que fazer? Com esse valor de inscrição, a prova deveria ser absolutamente perfeita!

  6. É lamentável o que vivenciamos no último Domingo. Tanta preparação, investimento, expectativa – envolvendo não somente nós, candidatos, mas toda uma família, que viveram e vivenciam conosco, momentos de ansiedade, estresse, medo, angústia, esperança!!!! Definitivamente, cheguei quase 2 horas antes (tamanha ansiedade), estava me sentindo preparada de tal maneira que fiz minha peça em um tempo considerado… Quando o fiscal veio com a notícia, perdi o chão, perdi o foco… Ali vi meus planos sendo adiados, massacrados… Não consegui responder as questões. Em meu município, não fomos orientados a utilizar o verso. Registrei o ocorrido na ata. Levantei-me e fui embora com um aperto que até agora não consigo me desconciliar….

    • Maria Augusta disse:

      Infelizmente me estressei demais com estas “malditas’ provas da OAB. Exame de Ordem???? Senhores, QUE ORDEM é esta???? É a verdadeira zona e já peço desculpas pelos termos usados. Vejo que não há esperanças de melhora, pelo contrário, somos castigados por termos escolhidos esta carreira que tanto nos orgulha. Foram diversar horas de estudos, dinheiro e muito dinheiro gasto com faculdade, livros, cursos…..pra quê? NADA……
      Sua opinião colega é a verdadeira realidade. Desejo sorte a vcs……e que tenham muita fé e estudo…pois EU cansei…..não desisti, NUNCA…..mas é vergonhoso o que estão fazendo conosco…..Vamos reclamar com quem???? Ah me desculpem…esqueci que estamos no nosso BRASIL…
      Sorte p vcs……

  7. Gente,,,,,creioq ue deveriamos nos unir e fazer alguma coisa….(mesmo que não surta efeito). Gente…..alguns tiveram meia hora a mais, outros não, em alguns locais do pais o comunicado foi numa hora em outros em outra hora, fora que as interrupções prejudicaram todos e não apenas que estava fazendo a prova de Penal ou Constitucional.

  8. Em Porto Alegre, na minha sala, fomos avisados depois de 2 horas e 30 min de prova. A minha era de penal…Isso tudo gerou nervosismo..Tinha gente que já estava passando a peça na folha principal. Depois de mais ou menos 1 hora vieram avisar que tínhamos mais 30 min. Mas não adiantava mais…Já estava todo mundo estressado com toda a confusão. Isso sem contar o fato de que todos estavam nervosos já pelo fato de realizar o exame. Eu me atrapalhei muito em razão dessa confusão toda e em uma hora tive que responder as perguntas…Não deu tempo! E dúvido que eles sejam humildes para reconhecer que prejudicaram muitas pessoas. Aposto que se o exame não custasse R$ 200,00 reais a OAB NÃO teria mais interesse em realizar essa prova!! Façamos um teste…Diminuir o valor da inscrição para R$ 50,00! Não dou um ano e eles não vão mais querer que esse exame seja obrigatório! Bando de recalcados que se acham Deuses! Embora na lei exista equiparação legal…esses recalcados, na REALIDADE FÁTICA, estão abaixo de juízes e promotores..Bando de ….

  9. Minha opinião, se nós, candidatos, fizermos algo errado, com certeza, teremos que arcar com as consequências, seremos, óbviamente, reprovados, porém, a OAB/FGV errarem serão desconsiderados tais erros e nós continuamos a pagar, pelo sim pelo não, creio que o que nos falta é uma posição de defesa contra tudo isso. A cominucação da “errata” foi, no mínimo, descabida para aquele momento.

  10. Realmente estava concentrado fazendo a prova, derepende aparece um fiscal, falando da correção da pergunta de penal, nossa desconcentra, fiquei pensando sera que vai ter algma anulação ou alguma correção na minha prova também,
    Novamente passada mais de uam hora do primeiro comunicado chega outro fiscal fazendo correção da prova de constitucional, novamente a desconcentração, iso atrapalhou muito no meu caso o desempenho de minha prova, vamos esperar pra ver o resultado e a postura da FGV e OAB sobre a correção da prova

  11. LUÍS CARLOS ALVES DOS SANTOS disse:

    Pessoal, façam suas denúncias no site do Ministério Público Federal, não deixem barato. Não adianta só reclamar aqui. Tome uma atitude concreta: reclame no MPF.

    Qto. mais pessoas se manifestarem, mais força teremos.
    Se a OAB quer guerra, então ela vai ter!!! Lembrem-se que vários estudantes e outras pessoas unidas, conseguiram derrubar um Presidente da República no Impeachment de 92!!!

    Como encaminhar denúncia:

    Qualquer pessoa ou entidade pode enviar ao Ministério Público Federal uma denúncia noticiando ilícitos, irregularidades, lesões ou ameaças a direitos. Devem ser denunciadas ao Ministério Público Federal as questões ligadas à defesa dos direitos da coletividade e não apenas de um indivíduo e que sejam de competência da Justiça Federal:

    Comparecer pessoalmente à Procuradoria da República no seu Estado;
    Encaminhar a denúncia por e-mail à Procuradoria da República de seu Estado;
    Enviar a denúncia, por correio, à Procuradoria da República de seu estado;

    OS ENDEREÇOS ACIMA PODEM SER ENCONTRADOS NO SITE:
    http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/informacao-e-comunicacao/contato/como_encaminhar_denuncia/

    Você também pode encaminhar a denúncia para o e-mail pfdc@pgr.mpf.gov.br ou comparecer à Procuradoria Geral da República, SAF Sul, quadra 4, Conjunto C, Brasília/DF.

    Para encaminhar denúncia no próprio site do MPF:
    http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/denuncia

    EU JÁ ENCAMINHEI A MINHA E A SUA?

  12. [...] Sobre os problemas ocorridos na aplicação da 2ª fase do Exame de Ordem: Houve sim quebra do Princ… [...]

  13. JOSÉ NILDO DA COSTA disse:

    NA MINHA HUMILDE OPINIÃO,A OBA NÃO DEVE REALMENTE ANULAR A PROVA POIS ISSO IRIA GERAR UM DESCONFORTO TOTAL EM NÓS CANDIDATOS.FAZER UMA NOVA PROVA, A POSSIBILIDADE DE UMA POSTURA INFLEXIVEL POR PARTE DA OAB/FGV NA APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE UMA POSSIVEL SEGUNDA PROVA,ETC. O QUE DEVERIA SER FEITO E ACREDITO SER O MAIS SENSATO,CORRETO E LEGÍTIMO, SERIA A ANULAÇÃO DA QUESTÃO EM DISCUSSÃO, NO CASO A PEÇA EM PENAL E ,(NÃO SEI MUITO BEM SOBRE A DE CONSTITUCIONAL ) CONSTITUCIONAL, CONCEDENDO A PONTUAÇÃO A TODOS OS CANDIDATOS.ACREDITO SER O MAIS CORRETO,UMA VEZ QUE ISSO JÁ OCORREU HÁ TEMPOS ATRÁS NA PROVA DE PENAL( ONDE COLOCARAM HC NA PROVA ).NA OCASIÃO FOI CONCEDIDO A PONTUAÇÃO DA PEÇA ATODOS.ISSO ,SIM, É QUE SERIA DE INTEIRA JUSTIÇA.

  14. Arlem Lage Vieira disse:

    Acredito que essas absurdas intervenções dos fiscais, por diversas vezes durante a aplicação do último exame de órdem, não prejudicaram apenas os examinandos das diciplinas de penal e constitucional.
    Imagine você estando sobre uma descumunal pressão psicologica em resolver sua prova, momento esse em que está em concentração total e por diversas vezes, ter seu raciocínio interrompido pelha falha de terceiros. Fui pessoalmente prejudicado, estava fazendo a prova de Trabalho e tive meu raciocínio por diversas vezes interrompido pela falta de organização do sistema. Resultado, tive que terminar minha contesteção correndo e não consegui trancrever duas questões que já estavem localizadas na Lei.
    Confio no bom senso dos organizadores, em que, não sendo aprovado com o que foi possível fazer após tanto ser atrapalhado, que pelo menos nos dê uma segunda chance de no próximo exame realizar-mos diretamente a prova de segunda etapa.

  15. JOSÉ NILDO DA COSTA disse:

    Venho através desta página, externar toda minha tristeza com o ocorrido durante a aplicação da prova da ordem do dia 04/12/11. Optei por penal pois sempre gostei desta área.sou apaixonado por penal. Fiz a faculdade para atuar na área criminal. Em todos os exames,gastei muito dinheiro para me preparar,recursos que nem mesmo tinha.só de cursinho , R$ 1.000,00 em cada exame, nas duas fases.não desisto nunca.estava muito esperançoso desta vez pois venho estudando bastante ,desde o primeiro exame. Não podemos considerar justo o que a OAB/FGV fez com todos nós de penal e constitucional.na cidade onde realizei o exame (Mossoró-RN),vimos fiscais totalmente despreparados para lidar com situações das que ocorreram no domingo.na minha sala, fomos avisados do imprevisto 2 horas e meia após o inicio da prova. Eu já tinha começado a peça,tentando ir por outro caminho de argumentação jurídica,face o erro do artigo colocado na questão da peça. Imaginei ser uma pegadinha e optei pelo HC já que não conseguia visualizar outra opção.após mais de 2 horas de prova ,vem o fiscal falar da errata. Isso acabou gerando revolta de todos nós,discussões na sala,ninguém se entendendo mais.os fiscais sem saber o que fazer. Perguntamos como faríamos outra peça se não tinha espaços. Riscaríamos o que já tínhamos feito? Ninguém sabia responder…….o tumulto foi generalizado. Apartir daí, entrei em desespero,fiquei nervoso , não consegui fazer a peça direito.parti para as questões e aí foi que não consegui fundamentar corretamente, apesar de ter respondido pelo menos 3 delas.solicito a intervenção desse ministério fim resguardar os interesses daqueles que fizeram a prova de penal e constitucional. Em um exame da ordem anterior que prestei, na peça acabei por errar uma palavra e decidi “riscar”a palavra. Fiz a peça legal e para minha surpresa, ela foi zerada com a alegação de que eu tinha identificado a peça.como vemos, a OAB/FGV é muito rígida quando trata-se de erro cometido por nós,mesmo os mais simples.tive que me conformar e partir para outra. Agora vem a OAB/FGV.comete um erro infantil e gravíssimo e simplesmente fala que vai ser justa na correção da prova.por acaso ela foi injusta nas correção das provas anteriores? Uma prova em que mais de 100.000 pessoas são submetidas, a maioria com sonhos,esperanças de uma vida melhor, vários meses de concentração, abnegação,sofrimento,angustia, ocorrer um erro tão grave e a instituição que aplicou,vim a público tentar se justificar o injustificado ,é dose. Quando uma questão é dada como errada na primeira fase, todos os candidatos pontuam. O que fico me perguntando é o porque da OAB/FGV não tomar a mesma atitude agora na segunda fase. Creio ser o mais justo neste momento.conceder a pontuação da peça à aqueles que fizeram penal/constitucional. Como a FGV/OAB vai conseguir através de um critério justo, corrigir nossas provas? Uma vez que a grande maioria riscou a prova, fez no verso , etc, indo de encontro ao edital?
    É do conhecimento de todos nós que algo semelhante já ocorreu no exame da ordem (se não me engano ,no ano de 20007 ) . justamente na prova de pena.na ocasião, colocaram a peça em desconformidade com o edital. Muitos candidatos fizeram um HC, gerando muita polêmica por ser uma peça privativa do advogado. O resultado de tudo isso, foi a anulação da peça de penal por parte da banca ,concedendo a pontuação da peça para todos os candidatos de penal.porque então não proceder da mesma forma, uma vez tratar-se de erro semelhante por parte da banca?.colocar uma errata e comunicar de forma verbal nas salas, no horário de aplicação da prova,num país imenso como o nosso,é algo que pode ser aceito,pelo amor a DEUS. Não é possível que a OAB nos trate apenas como simples candidatos.nós somos bacharéis em direito.sabemos, estudamos direito. O poder judiciário tem que se manisfestar pois nós,bacharéis, não podemos fazer nada sem o apoio dos senhores.

    Dessa forma, solicitamos que o ministério público federal. Intervenha ,cobrando responsabilidade da OAB/FGV com o fim de se fazer justiça com todos nós estudantes de direito que desejamos apenas trabalhar de forma honesta para obter recursos e dá dignidade a nossas famílias.

  16. joao francisco disse:

    Tinha optado por apoiar minha tese num erro: da denunca. Pedi anulacao do processo, a principio…depois as teses que seriam cabiveis caso nao houvesse o erro. Quando fomos avisados da errata, ja tinha metade da peca pronta e transcrita para o texto definitivo. Ficou horrivel o retrabalho, perdi mais de 2 horas e toda minha tranquilidade pra pensar nas questoes dissertativas…Vamos aguardar. Se nao considerarem, teremos o recurso…Sera que demitiram o responsavel pela revisao da prova, pelo menos?

  17. Não só o pessoal de penal e constitucional foi prejudicado, todos nós mero Bacharéis fomos prejudicados. A todo momento os fiscais estavam na sala dando uma nova informação tirando toda nossa atenção para achar os artigos correspondente, já estávamos nervosos e ainda os fiscais em vem de ir na cadeira de cada candidato da área que ocorreu a errata, NÃO , gritavam a todo momento “atenção, atenção olha pra mim pois o que eu tenho que falar é muito importante”, “atenção, atenção olha pra mim pois o pessoal de Brasília deu 10 minutos de acréscimo para a matéria que ocorreu a errata” “atenção, atenção olha pra mim vai dar 15 minutos”, “atenção, atenção olha pra mim vai dar 30 minutos” “atenção, atenção olha pra mim vai dar 30 minutos para todos” na verdade não era importante para todos e sim para a matéria que ocorreu a errata. Eu que estava fazendo a prova pela primeira vez no momento que eu achava o artigo correspondente e ia formula minha resposta tinha um fiscal falando e tirando atenção, um despreparo total.
    Será que é justo passar anos estudando, passar na primeira fase, e ficar 30 dias dormindo mal, estudando como louca e no final das contas não ter um momento de serenidade para fazer a prova. Eu queria ver se fosse prova para Juiz, será que eles seriam tratados como nós? Será que seria anulado a prova? Tenho certeza que eles não seriam tratados como nos, uns meros bacharéis.
    Uma VERGONHA!!!!!!!!!!!!

  18. Alguem aqui fez Civil? eu entrei com medida cautelar com liminar e contra o Hospital e nao contra o seguro. Entendo que deva ser contra o hospital pois o paciente, de acordo com o enunciado, estava em ESTADO GRAVE, PIORANDO A CADA DIA. Pelo que li nas regras de medicina, SOMENTE PODE COLOCAR o paciente EM HOME CARE quando “clinicamente estável e que não mais necessite de inúmeros serviços oferecidos pelos hospitais”. PELO QUE CONSTA NO ENUNCIADO, O PACIENTE NAO ESTAVA ESTAVEL E SIM EM ESTADO GRAVE E PIORANDO A CADA DIA, ENTAO, NAO HA QUE SE FALAR EM HOME CARE. ALEM DISSO, O SEGURO NAO ESTAVA SE NEGANDO A PAGAR AS DESPESAS DO HOSPITAL.

    • Olá Edna !

      Também li este artigo da Home Care na internet, semanas antes de realizar o exame. Neste mesmo sentido, tb fiz obrigação de fazer contra a Clinica, pedindo liminarmente que fosse mantida a internação. Tenho compartilhado no face todos os movimentos s/ a prova. Acredito que tais ERROS da FGV, atrapalharam a TODOS os candidatos, independente de serem de penal ou constitucional. Na minha sala o clima ficou tenso… !!! As pessoas que faziam a prova de penal e constitucional, praticamente já estavam no meio da peça quando chegou à errata. Foi uma reclamação geral… Tirando a concentração e gerando quebra de raciocínio. A prova foi interrompida mais de 05 vezes… TODA a turma ficou tensa … O clima para realização da prova foi o pior possível , atingindo a TODOS, independentemente de ser penal ou Constitucional. Esperamos uma correção Justa para todas as matérias !!!
      Este foi o “V EXAME DE ORDEM UNIFICADO” Se juntar o V com EXAME… Vira o “VEXAME” que foi !!

  19. O exame foi marcado por tumultos e erros, que estavam em questões das provas de direito civil e direito constitucional.

    Em uma tentativa frustrada de tentar amenizar o dano, todos os candidatos foram informados, ainda durante a aplicação do exame, que este seria prorrogado por mais 30 minutos.
    E este foi o cenário vergonhoso que ocorreu no ultimo dia 04 de dezembro de 2011, no “V EXAME DE ORDEM UNIFICADO DE ORDEM”, que aliás Se juntar o V com EXAME… Vira o “VEXAME” que foi !!!
    É preciso de uma reflexão geral, quanto a tudo o que aconteceu no dia da prova. TODOS os bacharéis se sentiram prejudicados, pois a tranqüilidade que se esperava para a realização de um exame satisfatório, foi quebrada por inúmeras interrupções realizadas pelos fiscais, de modo a informar os procedimentos adotados pela FGV. O clima tenso tirou a concentração de TODOS os examinados, gerando quebra de raciocínio, independentemente de o bacharel ser da área de penal ou Constitucional.

    Hoje temos cerca de 50.000 candidatos tensos, preocupados, aflitos… com o resultado desta prova onde esperamos uma correção Justa para TODAS as matérias !!!