Segue a íntegra da decisão liminar que determinou a reaplicação das provas de Direito Penal e Direito Constitucional para os candidatos em todo o Brasil.
Sim! A decisão é válida para os reprovados em Penal e Constitucional em todo o país, como já antecipado na postagem Considerações sobre a decisão que determinou a reaplicação da 2ª fase do V Exame de Ordem.
Apenas, e somente APENAS os candidatos REPROVADOS são abrangidos pela decisão. Quem passou já garantiu o seu e não precisa se preocupar com nada.
E tal como informado anteriormente, a OAB certamente recorrerá da decisão, indo até o STF se precisar, passando antes pelo TRF-1 e STJ.
Não imagino que eventual decisão em um possível pedido de suspensão de liminar seja dada ao menos até a semana que vem, por conta da notificação da decisão ainda a ser efetuada.
Fica, certamente, o alerta dado anteriormente: não projetem eventual manutenção dessa decisão. Ela tem natureza precária e pode ser reformada, como já aludido, nos tribunais. Mantenham o foco na próxima 1ª fase.
A OAB em embates anteriores com o MPF ganhou TODAS, em casos até mais graves comparando com o atual. Se fosse um jogo de futebol, a OAB seria o Barcelona.
Se por acaso a liminar se sustentar, a Ordem publicará um edital de convocação para a nova prova, isenta de custos, a ser aplicada até o dia 25 de março, e os interessados terão tempo para se preparar mais uma vez.
Mais detalhes sobre os caminhos desta ação vocês podem ver na postagem Considerações sobre a decisão que determinou a reaplicação da 2ª fase do V Exame de Ordem.
Confiram a decisão, obtida pelo Blog Exame de Ordem em primeira mão:
Vejam só…,se nem o MPF é mais respeitado que a OAB/FGV, quem dirá nós, meros candidatos…, até as notícias dizem: A OAB NUNCA PERDEU NA JUSTIÇA!!! Será que é por isso que ela faz o que quer com os candidatos??? Deveríamos nos movimentar, ir ao Congresso, televisão,sei lá o que…, só reclamar, reclamar e reclamar não adianta nada.
Somente assim é que esse país caminha, ninguém dá ouvidos a mudos, então se não colocarem a “boca no trombone” , fazendo passeata em frente ao STF, em frente as OAB espalhadas pelo pais, em frente ao Congresso Nacional, em frente ao Planalto, em frente ao Governo Estadual e em frente aos Governos municipais, sobe no que vai dar isso em NADA.
Fico impressionado, parece filme onde todos tem o rabo preso e NINGUÉM se mete com a OAB.
Estamos só reclamando Raquel, acho que é unica coisa que podemos fazer pois estamos de mãos atadas, até sairmos desse limbo jurídico. Depois que passarmos dessa prova enfrentaremos uma bem mais dificil que é o mercado de trabalho. Se servir de consolo vou para a sétima prova.
Concordo com vc… acho que muitos já pensam em ser uma batalha perdida e por isso que acabam, na verdade, cedendo a vitória a OAB.
Nós, meros candidatos, queremos apenas que o Exame de Ordem seja justo. Queremos, também, uma nova oportunidade. Almejamos a aprovação para poder trabalhar e exercer com dignidade a profissão que escolhemos.
Amigos, não iremos desistir, não… vamos em frente, em busca dessa nova oportunidade.
E os alunos que fizeram as outras matérias???
Não foram prejudicados em nada??
Isso virou uma sacanagem faz tempo!
Deveríamos todos fazer um grande estardalhaço na Tv, jornais e internet. Palhaçada!!!
Fui reprovado na segunda fase. 2Horas e 30 minutos até a errata ser divulgada, assim vou acreditar até o final que essa injustiça será sanada do contrário vou desistir de ser um operador de direito. Nós como estudantes de Direito temos que aprender a nos defendermos do contrário como poderemos defender alguém? Essa liminar SERÁ MANTIDA…
Tomara que a decisão seja mantida!
Seria um sonho não ter de fazer a 1ª fase novamente.
Vamos acreditar!
me perdoe mas acredito que isso não dará em nada..LIMINAR é derrubada e a OAB vai fazer isso , duvido, INFELIZMENTE o MPF é figura sempre vencida pela OAB.. (é minha visão) o mais certo era que a grande mudanca no exame fosse a de que o candidato so fizesse a prova que perdeu , o fato da pessoa ser reprovada e voltar a estaca zero é doloroso demais….REPENSSEM isso..nao custa nada…
Abçs e boa sorte a todos!
A aob vai alegar q o juiz provavelmente e investigado no caso do CNJ….
Acho justissimo.
Olha sinceramente estou cansando de tudo isso. Não passei na 2ª fase do V Exame em Penal por 0,25. Paguei a inscrição para o VI Exame, comecei a estudar para a 1ª fase e agora vem essa liminar. O psicológico está pirando a cada dia. Sei que tudo isso um dia servirá de aprendizado na vida profissional, mas tá difícil. Olha só Deus para ajudar !!!
Concordo com vc… sinto que a OAB está perdendo a credibilidade a cada dia. Estou tentando a OAB, acreditem, desde 2003. As provas são muito difíceis e injustas, a inscrição é cara e não conseguimos ver retorno em tanto investimento.
A OAB, sinceramente, precisa mudar seus conceitos e tratar com mais respeito os bacharéis em direito.
Um abraço a todos!!!
Não da pra acreditar que os comentários acima foram feitos por bacharéis em direito que pretendem a aprovação no Exame de Ordem.
Ninguém almeja uma reprovação, e com certeza todos possuem motivos para acreditar que seja injusta, agora pretenderem refazer todas as provas de quem foi reprovado independente da matéria, sim é ferir o princípio da igualdade, e faltar com honestidade principalmente.
Simplesmente por meras interrupções de poucos minutos vocês se alegam prejudicados? Eu pergunto COMO? Os candidatos comem, vão ao banheiro, dentre outras atividades que diminuem igualmente a concentração própria e alheia e nem por isso todos os exames são anulados.
Foi meu primeiro exame de ordem, ainda não havia colado grau, porém os espelhos foram mais do que justos, aceitaram diversas possibilidades, o problema está não no que o candidato sabe, e sim em como ele se expressa. Há grandes diferenças entre achar que está certo e realmente estar.
Está na hora de pararem de tentar tirar proveito dos problemas enfrentados por outros candidatos para fugir da reprovação e começar a ESTUDAR colegas.
Parabéns colega, disse tudo!
Na minha sala interromperam três vezes, mas foi rapidamente e não serviu para que eu perdesse tempo (fiz Civil).
Acho que o gabarito foi bem maleável, tanto que eu fiz um mandado de segurança e só tive zerado o nome da minha peça e o pedido de honorários (que não cabem em MS).
Tirei 7,25 e fiquei muito satisfeita com minha aprovação, fonte de trabalho e estudo.
Entrar pela porta da frente e sem ‘mimimi’ é sempre melhor!
Vc sabe o que ocorreu em TODAS as salas que aplicaram as provas??? Vc acha mesmo que a interrupção se deu por apenas alguns minutos?? Vc acha que o candidato que iniciou uma peça de embargos declaratórios por culpa da errata, e depois teve de desfazê-la após ter sido avisado 2 horas e 30 minutos depois de iniciada a prova não foi prejudicado??
Parabéns, minha cara… acho que vc é sobrenatural…
Falou tudo, Anderson! Certamente “Candidata” e “Amanda” não fizeram prova de Direito Penal ou Constitucional. Eu fiz de Penal e na minha sala avisaram com 1 hora e meia de prova. Eu já tinha feito todo o rascunho da peça e já havia passado uma parte para a definitiva. Não tinha mais como dar jeito na peça. Se isso acontecesse com elas, certamente elas estariam pensando diferente. Ademais, na minha sala a fiscal estava espirrando muito alto a cada 5 minutos, assustando toda hora os alunos. Na hora da errata, perguntei a fiscal como ficaria para mim que já tinha passado metade para o rascunho e ela disse que se eu estivesse me achando prejudicada que eu recorresse. O tempo de meia hora que foi dado na minha sala só foi avisado quando eu já estava terminando a prova no tempo normal, nem utilizei esse tempo. Quem se beneficiou foram os alunos de matérias diferentes, pois somente eu fazia Penal na sala.
E tem mais. Eles me reprovaram por 0,55, sendo que deixaram de pontuar 1,65. Fiz recurso e nada. chegaram a reconhecer que eu havia respondido correto, mas que mesmo assim não seria atribuída a nota. Estou indignada com isso. E ainda me vem essas duas que não passaram pelo que nós passamos e achar que tá tudo bem, que estamos chorando sem motivos! Me poupem desses comentários absurdos. Pimenta no oooo dos outros é refresco!!!
Cara colega, como se estudar fosse o único problema. Estudar, acredito que a grande maioria dos bacharéis o fazem, a questão principal é que a prova é injusta, não suficiente para avaliar conhecimentos ou capacidades…
Acredito que a grande maioria fez cursinhos preparatórios, criaram expectativas e foram reprovados por detalhes… recorreram e tiveram seus recursos indeferidos, porque a OAB simplesmente não admite os próprios erros.
Cara colega, é injusto, sim… e não estamos aqui nos aproveitando de uma situação… o que acontece é que realmente estamos lutando por nossos direitos, direitos estes que foram visivelmente cerceados pela OAB.
Queremos a oportunidade de trabalhar apenas… exercer a profissão com honra, com dignidade… acho que temos tal direito, não é mesmo?
Iremos adquirir experiência trabalhando e não com apenas a aprovação no Exame de Ordem.
Como vc mesmo disse, vc ainda não colou grau… pois, então, caro amigo, seja bem vindo ao clube…
O Presidente disse em seu Twitter:
OphirCavalcante Ophir Cavalcante Jr
@
@PitterJohnson Vamos recorrer da decisão por acreditarmos não ter havido prejuízo aos bacharéis com a concessão de tempo para responder
há 13 horas Favorito Retweetar Responder
Vo falar uma coisa pra vcs.
Uma juíza que escreve “país” minúsculo … Mai nun dô 10 dias pra cair essa decisão fraca ae.
É uma pena, mas se for analisar o principio da isonomia, na sala que eu fazia a prova foi uma confusão na hora da segunda errata que fez todo mundo ficar desesperado, umas pessoas perguntando se administrativo não tinha errata, empresarial, trabalho, afinal é sua vida que está em jogo nessa prova. Certo seria todos os candidatos reprovados conseguirem pelo menos aproveitar a primeira fase.
Porque realmente o erro “grosseiro” estava em penal e constitucional, os erros admitidos pela FGV/OAB, mas e as interpretações que vão contra a doutrina e jurisprudência ?
Essa decisão vc lê e pensa. Já caiu.
É uma pena.
SAI PRA LÁ ENCHU CAVEIRINHA, VÊ SE OLHA PARA OUTRO LADO.
Para de olhar o erro da Juíza e olha a sua ortografia que para um Bacharel está um lixo. Em relação a pontuação e acentuação. Para comentar seja mais criativo e vai por olho gordo nas suas negas.
exu é com X.
depois quer passar no exame os bacharéis LIXOS. rs.
Como esperar justiça neste Pais, se a própria OAB que é responsável por seus membros é a que mais sacaneá com os direitos dos mesmos!
É o Brasil fazer o que né!
Que mania é essa de conceder uma tutela antecipada sem estipular prazo pra cumprimento?
Eu gostaria de saber como ficará a situação de quem pagou R$200,00 para o VI exame, eles vão devolver o nosso dinheiro? Pois eu estou na relação dos reprovados em Direito Penal e, com certeza irei refazer a prova. Quero meu dinheiro de volta.
Leonardo eu tbm estranhei a falta de prazo para o cumprimento.
entendo que deve ser respeitado o direito de todos, poi seos candidatos foram prejudicados, estes não deveriam fazer novamente a prova, o certo é pontuar todos eles poi a culpa é exclusivamente da banca examinadora que elaborou muito mal, todos devem passar com a pntuação máxima da 2ª fase, é meu entendimento.
entendo que deve ser respeitado o direito de todos, pois se os candidatos foram prejudicados, estes não deveriam fazer novamente a prova, o certo é pontuar todos eles poi a culpa é exclusivamente da banca examinadora que elaborou muito mal, todos devem passar com a pntuação máxima da 2ª fase, é meu entendimento.
entendo que deve ser respeitado o direito de todos, pois se os candidatos foram prejudicados, estes não deveriam fazer novamente a prova, o certo é pontuar todos eles poi a culpa é exclusivamente da banca examinadora que elaborou muito mal, todos devem passar com a pontuação máxima da 2ª fase, é meu entendimento.
boa noite
Pessoal,nao faço parte do mundo dos advogados,senao como amigo de varios.
Sei de uma coisa,somente serao ouvidos e respeitados GRITANDO,portanto cerrem fileiras,protestem,boicoitem as proximas provas,busquem apoio de outras categorias profissionais.
Comecem desde ja a exercer cidadania,voces estao sempre vitimados,cursos caros e precarios , poucas vagas em escolas publicas e depois e tudo uma prova nada a ver como esta.
Nem a OAB e nem a FGV disponibilizou o link para os prejudicados nas provas de Penal e Constitucional fazerem suas inscrições para a reaplicação da prova de segunda etapa conforme determina a decisão da MM Juíza Federal do Estado do Tocantins, e ai como vai ficar a situação? pois foi determinado que todos fizessemos nossas inscrições.
A reação dos examinandos tem q ser em massa, nada de 200 ou 500 examinandos solicitando algo, mas sim um numero significativo, pelo menos uns 15 mil examinandos em Brasilia cobrando uma posição do judiciário.
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Não se iludam. Pensem que quem elabora a prova não é o Ministério Público, logo, se essa decisão vingar o grau de dificuldade será máximo e ninguém será aprovado e nem o MP vai poder reclamar.
Fiz penal e reprovei, gostaria de saber sobre quem já pagou os duzentos reais par o VI exame e se inscreveu em outra área para a peça, vão devolver o dinheiro ou vou poder fazer as duas. Obrigado!
Na Sentença vem determinando que seja divulgado no site que todos poderão fazer a nova prova (prática – penal e constitucional) porém isto não ocorreu e realizei a inscrição com pagamento de $200,00 e neste caso como fico faço novamente a 1 º fase, se passar serei avaliado como sendo beneficiado pela liminar? terei meu dinheiro devolvido? E como ficará nossa situação? Foi um absurdo o ocorrido um Órgão como a OAB, deixar passar em um exame um texto com um artigo inexistente e ainda ser tão rigorosa na correção tendo em vista que nos avisaram muito tempo depois que iniciamos a prova e portando a resposta já estava quase toda pronta e não tinha como refazê-la isto é um descaso com os candidatos e principalmente com os brasileiros. Acredito que não foi culpa da OAB – pois tenho como sonho ser um Advogado classe essa hoje tão desvalorizada pela mídia nem mais o título (forma de tratamento) de Doutor teremos. Lembrem-se que somos essências a administração da justiça.
Caro José Luiz, a OAB recorreu e por isso nada foi decidido ainda…Como afirma o Dr. Mauricio a OAB dificilmente perde esta ação.