A OAB participou ontem do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, em conjunto com os presidentes dos conselhos de Engenharia e Agronomia (Confea), de Biblioteconomia, de Fonoaudiologia e dos Nutricionistas. O Fórum reúne quase 8 milhões de profissionais e mais de 500 Conselhos Regionais no país.
Na pauta uma série de assuntos de interesse da OAB e dos demais conselhos e, uma pequena discussão sobre a criação de mais “exames de ordem”, ou exames de proficiência. Vejamos trecho da notícia no site da OAB Federal:
“”Além desses temas, também foram debatidos na reunião a adoção por outras categorias do exame de proficiência para novos profissionais, a exemplo do Exame de Ordem; ações de combate à proliferação na abertura de cursos sem a qualidade esperada e ainda a aplicação da Lei 12.514, que define os valores de anuidades a serem cobradas pelas entidades de fiscalização profissional.“”
Não surpreende que esse movimento esteja acontecendo. Primeiro a OAB não quer ficar praticamente sozinha com seu Exame de Ordem, hoje só acompanhada pelo Conselho Federal de Contabilidade. A adoção de exames de suficiência por outros conselhos reforçaria o papel do Exame na sociedade.
Ademais, com o plano de expansão do ensino superior em marcha, é natural que os demais conselhos queiram proteger seus mercados diante do inevitável aumento do número de estudantes e, via de consequência, de futuros profissionais.
O jornal Estadão publicou em abril do ano passado uma reportagem sob o título “Com novo Fies, ‘só não estuda quem não quer’, diz Dilma” em que a presidenta abordou o financiamento do governo para a formação superior de estudantes em faculdades particulares.
Segundo a presidenta, com as novas regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), ‘só não estuda quem não quer’, e que desde 31 de janeiro (de 2011), quando as inscrições no Fies foram abertas, cerca de 34 mil alunos contrataram o financiamento estudantil e mais 29 mil contratos estavam sob análise. Dilma disse que os juros de 3,4% ao ano oferecidos pelo programa são baixos e que o pagamento só tem início um ano e meio após a formatura do aluno. Fonte: Estadão
O Secretário da SESU – Secretaria de Educação Superior – havia mencionado a existência uma demanda não atendida pelo Sisu e o ProUni de mais de 1 milhão de alunos, o que aponta para um grande potencial de expansão do ensino superior por meio do Fies e do Fundo Garantidor. Fonte: Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular
O Governo Federal, com o natural apoio dos bancos e das Instituições de Ensino Superior particulares, pretende incluir mais e mais estudantes no ensino superior, e as facilidades incluídas no FIES têm esse explícito propósito.
Outros conselhos profissionais certamente já estão articulando para criar seus respectivos Exames de Classe, seguindo o movimento do C Federal de Contabilidade e, com muito mais tradição, o Exame da OAB.
Isso vai acontecer, cedo ou tarde, mas vai.
