Muitos candidatos estão indignados com os critérios usados pela FGV na estruturação do padrão de resposta em várias disciplinas.
Quem fez Penal está reclamando da questão 4, pois o dano poderia ser qualificado ou simples; quem fez Civil tem certeza que no caso dos planos de saúde aplica-se o CDC, o pessoal de trabalho está reclamando da ausência de pontuação quanto a mera indicação de dispositivos legais, tal como ocorre nas demais disciplinas, entre outros (indignados) questionamentos.
Muito bem…vou contar agora uma historinha.
Em uma dos Exames de 2008, não me lembro exatamente qual, a prova de Direito do Trabalho abordava a demissão por justa causa de uma empregada que recusara retirar a roupa para uma inspeção.
No dia da prova elaborei um gabarito extraoficial e NÃO abordei nada sobre dando moral. Eu sabia que a demissão por justa causa, mesmo que injusta, não gera o dever de reparação. Dado o problema, ficou patente que a demitida não havia sido despida.
Essa é inclusive a jurisprudência do TST.
Quando o resultado foi publicado, o CESPE colocou como critério de correção da reclamação trabalhista o pedido de dano moral. Os então candidatos caíram matando em cima de mim, alegando que eu não sabia nada, pois o CESPE, então dono da verdade, colocou o dano moral como critério de correção da peça.
Tempos românticos aqueles, quando os candidatos juravam de pés juntos que a organizadora da prova era dona e senhora da razão.
Mais tarde surgiram até algumas decisões judiciais beneficiando candidatos indignados com o pleito de indenização por dano moral. As sentenças apontavam erro no espelho do CESPE e determinavam a recorreção das provas desconsiderando esse critério.
Contei isso tudo para chegar a um ponto crucial: afinal, quem tem razão quanto ao gabarito do Exame de Ordem? A organizadora ou os candidatos?
De 2008 para cá as águas rolaram e a credibilidade das organizadoras foi sendo lentamente solapada, prova após prova, em razão de uma sequência infindável de erros e injustiças.
Os padrões de resposta do atual Exame, tal como apresentados, possuem evidentes, manifestos equívocos, ou, no mínimo, adotaram posicionamentos duvidosos ou com mais de uma interpretação.
Um pesadelo para os candidatos!
O grande problema, SEMPRE, orbita em torno uma constatação muitíssimo óbvia: a FGV pode até estar errada, pode abusar de erros, incorrer em falhas, mas é ela quem bate o martelo.
Ela bate o martelo da “verdade” jurídica: é o ponto de vista dela que prevalece INDEPENDENTE do fato de seu posicionamento guardar qualquer paralelo com o melhor Direito.
Durma-se com um barulho desse!
Os candidatos terão dois caminhos na hora de elaborarem seus recursos: ou tentam amoldar a redação de um ponto específico da prova ao espelho, demonstrando que preencheram os critérios exigidos pela banca, ou combatem o espelho, questionando, exatamente, os critérios eleitos pela banca.
Conformar a resposta ao espelho é o caminho mais claro e eficiente para revisar a nota.
Já combater o espelho…
Combater o espelho é uma tristeza. Quase nunca dá certo. Como a banca vai admitir que seu espelho e seus critérios estão errados? Se o fizer, terá de interpretar da mesma forma para todos os candidatos; e, pior ainda, quem bate o martelo sobre como deve ser o espelho é a OAB e não a FGV. Como a FGV é contratada, ela fica de mãos amarradas. Afinal, prevalece a vontade do contratante…
Moral da história: SEMPRE uma série de injustiças são cometidas contra os candidatos, e tudo fica por isso mesmo.
Esse é, ao meu ver, o elemento preponderante a sabotar a imagem do Exame de Ordem como prova séria. Eu poderia escrever longamente aqui sobre os erros, vacilos e injustiças ocorridos nas provas de hoje até 2008, edição por edição, mas tal narrativa tornaria este post muito enfadonho e cansativo.
Já ocorreu um verdadeiro rosário de falhas.
O que fazer diante delas?
Recorrer, independente das probabilidades de sucesso, é a primeira passo a ser dado.
Depois, fazer muito, mais muito barulho sobre as falhas clamorosas ocorridas na prova.
Ao fim, se for o caso, buscar a via judicial, mesmo sendo reduzidas as probabilidades de sucesso.
Eu sei da luta interna da OAB para tornar o Exame de Ordem um processo melhor, mais justo. E tenho a CONVICÇÃO ABSOLUTA de que a indignação dos candidatos é o fator mais relevante na luta por critérios de correção mais justos.
Tenham uma certeza: entre proteger a prova e seus objetivos ou ser justa com os candidatos, a OAB certamente ficará com a primeira opção.
Compete a vocês, com inteligência e persistência, mudar esse quadro.
Apesar dos padrões já terem sido publicados, ninguém ainda foi reprovado ou prejudicado. Só a partir do dia 26 saberemos exatamente o destino de cada um e se a justiça na prova foi feita ou não.
Após isso, com os critério do espelho, e não do padrão, passa a ser possível apontar, de verdade, a existência de falhas.
Esperar pelo dia 26 é inevitável.
Ser aprovado ou tomar bomba faz parte do processo. Que caiba a cada um o sucesso ou o fracasso em função de seus méritos e esforços. esse é o objetivo da prova, e essa é a medida de justiça quando falamos no Exame.
Agora, ser reprovado porque a banca adotou critérios ilógicos, injustos ou anti-isonômicos é uma tremenda de uma s@$%*^&%m!
E isso, meus caros, acontece direto!
Não abaixem a cabeça!
