Olá OABeiros e OABeiras! Tudo bem com vocês? Hoje vamos falar sobre um tema importantíssimo para o direcionamento dos estudos em Direito Tributário para a 2ª fase da OAB: As peças cobradas na 2ª fase de Direito Tributário.
Sabemos que o edital da OAB é muito extenso. Todavia, você pode fazer um estudo direcionado para o que realmente cai na prova. O mesmo raciocínio vale para as peças que são cobradas na 2ª fase da OAB.
Saber a recorrência delas te dá um norte para que você foque no que tem a maior probabilidade de ser pedido em seu exame.
Separamos aqui uma lista organizada dos tipos de peças que caíram na 2ª fase em Direito Tributário após a unificação do exame.
Peças de 2ª Fase em Direito Tributário.
- XXXI Exame de Ordem – Ação Anulatória de Débito Fiscal;
- XXX Exame de Ordem – Apelação;
- XXIX Exame de Ordem – Mandado de Segurança Coletivo;
- XXVIII Exame de Ordem – Recurso Ordinário;
- XXVII Exame de Ordem – Embargos à Execução;
- XXVI Exame de Ordem – Agravo de Instrumento;
- XXV Exame de Ordem – Apelação;
- XXIV Exame de Ordem – Repetição de Indébito;
- XXIII Exame de Ordem – Repetição de Indébito;
- XXII Exame de Ordem – Embargos à Execução;
- XXI Exame de Ordem – Repetição de Indébito;
- XX Exame de Ordem – Embargos à Execução;
- XIX Exame de Ordem – Mandado de Segurança;
- XVIII Exame de Ordem – Agravo;
- XVII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento;
- XVI Exame de Ordem – Apelação;
- XV Exame de Ordem – Exceção de pré-executividade;
- XIV Exame de Ordem – Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar;
- XIII Exame de Ordem – Exceção de pré-executividade;
- XII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento;
- XI Exame de Ordem – Mandado de segurança com pedido de liminar;
- X Exame de Ordem – Opção 1: Agravo de Instrumento;
- X Exame de Ordem – Opção 2: Apelação;
- X Exame de Ordem – Opção 3: Recurso Inominado;
- X Exame de Ordem – Opção 4: Ação de Repetição de Indébito;
- X Exame de Ordem – Opção 5: Mandado de Segurança com Pedido de Liminar;
- X Exame de Ordem – Opção 6: Ação Anulatória;
- X Exame de Ordem – Opção 7: Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica;
- IX Exame de Ordem – Mandado de Segurança;
- VIII Exame de Ordem – Agravo de Instrumento;
- VII Exame de Ordem – Mandado de segurança com pedido de liminar;
- VI Exame de Ordem – Ação de repetição de indébito;
- V Exame de Ordem – Ação de consignação em pagamento;
- IV Exame de Ordem – Opção 1: Mandado de segurança com pedido de liminar;
- IV Exame de Ordem – Opção 2: Ação anulatória com pedido de antecipação de tutela;
Agora analisaremos a recorrência de cada peça cobrada nesses 35 exames listados acima:
Recorrência de cobrança das peças de 2ª fase em Direito Tributário:
- Mandado de Segurança: 8x
- Agravo de Instrumento: 6x
- Repetição de Indébitos: 5x
- Apelação: 4x
- Embargos à Execução: 3x
Agora você pode direcionar seus estudos para as peças mais recorrentes!
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Vamos juntos!
