Direito Previdenciário está entre as três novas disciplinas que serão cobradas na prova da OAB a partir do 38º Exame de Ordem. Vamos repostar hoje uma série de postagens sobre o que esperar de cada uma dessas novas disciplinas que estreiam no certame. A maior dificuldade para os OABeiros é, sem dúvidas, a falta de parâmetros anteriores. Não sabemos como será o comportamento da banca, a FGV. Conversamos com os professores do CERS OAB e vamos elencar temas pertinentes e que podem cair na prova, para que você já vá se familiarizando.
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Direito Previdenciário no Exame de Ordem
Começamos com O direito previdenciário. Um ramo do direito que cuida dos benefícios concedidos pelo Estado aos cidadãos que contribuem para a Previdência Social, tais como aposentadorias, pensões, auxílios e outros. A matéria é muito importante para o exercício de diversos cargos públicos e, por isso, é bastante cobrada em concursos. Dentre os assuntos mais recorrentes, e que vão nortear um pouco nossas previsões para OAB, temos os elencados abaixo.
Regime Geral da Previdência Social (RGPS)
Esse é o sistema previdenciário brasileiro que abrange a maioria dos trabalhadores. É importante conhecer as regras de concessão de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros benefícios.
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Dentro do Direito Previdenciário, esse é o sistema previdenciário destinado aos servidores públicos. É muito pertinente estudar este tema e conhecer as regras específicas de concessão de aposentadorias e pensões para servidores civis e militares. Uma aposta boa para o Exame de Ordem.
Contribuição Previdenciária
É o valor descontado dos salários e demais rendimentos dos trabalhadores para custear a Previdência Social. É importante entender a base de cálculo da contribuição e os casos de isenção. Esse tema do Direito Previdenciário está entre os mais utilizados no nosso dia a dia, portanto tem sim grande chance de ser cobrado na prova da OAB.
Tempo de Contribuição
Outro tema muito recorrente do Direito Previdenciário em concursos. É o período em que o trabalhador contribui para a Previdência Social. É relevante conhecer as regras de contagem de tempo para aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Benefícios por incapacidade
Temática sempre me evidência. Estes são os benefícios concedidos aos segurados que ficam temporariamente ou permanentemente incapacitados para o trabalho. É necessário que você estude as regras de concessão do auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
Benefícios de prestação continuada
O famoso BPC. São benefícios destinados às pessoas de baixa renda, que não têm condições de se manterem financeiramente. Neste ponto do Direito Previdenciário, dedique-se às regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Direito Previdenciário no Exame de Ordem
Como dissemos, não é fácil apontar temas sem ter um parâmetro anterior de comparação. Mas, esses são alguns dos assuntos mais cobrados de Direito Previdenciário em concursos públicos. É importante lembrar que as normas previdenciárias estão em constante atualização, e por isso, é essencial que os candidatos se mantenham atualizados sobre as mudanças e novidades na área.